07/06/2024 17:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2023 15:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisco de Assis R de Santiago - Intimação (7097467)
Limite para manifestação: 10/05/2023 - 23:59

25/04/2023 11:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI   Autos nº: 0000795-68.2019.8.18.0032   MM. Juiz,    Nesta data, ciente da sentença de ID: 39929725. De acordo com os seus termos.   Picos-PI, data...

25/04/2023 11:31:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 11:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/04/2023 16:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gerson Gomes Pereira - Intimação (7020734)
Limite para manifestação: 02/05/2023 - 23:59

14/04/2023 13:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gerson Gomes Pereira - Intimação (7020734)
Limite para manifestação: 02/05/2023 - 23:59

14/04/2023 12:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI       AO JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS/PI¿      ¿Autos nº: 0000795-68.2019.8.18.0032  SIMP nº:¿000786-086/2019  ¿    Trata-se de Ação ...

14/04/2023 11:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2023 10:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Analisar se o réu cumpriu todas as condições impostas.

14/04/2023 10:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2023 10:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/01/2022 09:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisco de Assis R de Santiago - Intimação (4115569)

26/01/2022 08:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 4115569

25/01/2022 20:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 19:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/03/2021 16:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2019 08:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu presentante que esta subscreve, fica ciente da decisão de fl. 42, que declarou a suspensão do processo por 02 (dois) anos, pelo que manifesta a sua concordância com os termos das condições decretadas em audiência.

01/10/2019 14:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 12:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2019 08:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Ex Positis, o Representante do Parquet requer a V. Exa., que se digne de: a) Receber esta peça acusatória, mandando autuá-la e registrála; b) Citar o denunciado, a fim de que apresente sua resposta à acusação, no prazo legal; c) Intimar as testemunhas abaixo arroladas, para serem ouvidas em juízo, tudo com as cominações de estilo; d) Determinar a juntada das certidões de antecedentes criminais, atualizadas, do denunciado; e) Caso as certidões a que se referem o item anterior sejam negativas, apresenta-se proposta de suspensão condicional do processo por 02 (dois) anos mediante o cumprimento de condições impostas no § 1º, do art. 89, da Lei 9.099/95 e demais cabíveis à espécie, a serem especificadas em audiência designada para esta finalidade; f) Não sendo aceita ou não sendo possível a proposta de suspensão condicional do processo, prossiga-se a ação penal até sentença final, nos termos do art. 394 e seguintes do CPP com a condenação do denunciado na pena do dispositivo legal supramencionado, intimando-se as testemunhas arroladas na denúncia para que deponham em Juízo em dia e hora a serem designadas sob as condições legais.

26/06/2019 08:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 13:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática