Acompanhamento de Processos

Processo: 000786-246/2023

Comarca: Luzilândia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/10/2023 09:13:58
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 20:35:42
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Nº Processo de Origem:

NF nº 72/2023 convertida em PP nº 04/2024

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

Promotoria de Justiça - Luzilândia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável

Partes

Representante:

Ouvidoria Do Ministério Público Do Estado Do Piauí

Representado:

Cleudimar Cardoso

Histórico de Movimentações

31/01/2025 10:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Procedimento Preparatório nº 04/2024, 17 de dezembro de 2024.

31/01/2025 10:36:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atendimento à Decisão de ID nº61276801, cumpridas as formalidades legais.

31/01/2025 10:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Ciência da ouvidoria.

31/01/2025 10:33:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61276801 , foi enviada cópia da decisão de arquivamento do Procedimento Preparatório nº 04/2024, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 17/01/2024...

20/01/2025 10:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Segue Decisão de Arquivamento

17/12/2024 11:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

18/11/2024 06:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

23/07/2024 09:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

08/05/2024 08:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Resposta ao Ofício nº 188/2024.

15/04/2024 11:17:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que  foi encaminhado o Ofício nº 188/2024 ao Senhor Pedro Teixeira Júnior - Prefeito Municipal Madeiro - PI, por meio do e-mail, na presente data.

15/04/2024 10:45:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

OFÍCIO Nº 188/2024/PJL/MPPI

12/04/2024 10:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Resposta ao OFÍCIO Nº 168/2024

26/03/2024 12:27:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que foi encaminhado o Ofício nº 168/2024 ao SEDUC/PI, por meio do e-mail, na presente data.

25/03/2024 10:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 58439424 , foi enviada cópia da Portaria nº 19/2024 do Procedimento Preparatório nº 04/2024, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 22/03/2024.

22/03/2024 12:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

22/03/2024 12:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

OFÍCIO Nº 168/2024/PJL/MPPI

22/03/2024 11:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58439424, foi comunicado ao CACOP e CSMP, a Portaria nº 19/2024 do Procedimento Preparatório nº. 04/2024, na presente data.

20/03/2024 09:16:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

À Secretaria, para cumprimento dos expedientes retro (conversão e portaria.)

20/03/2024 09:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

20/03/2024 09:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2024 09:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

19/03/2024 14:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Notícia de Fato nº 72/2023 SIMP Nº 000786-246/2023   DESPACHO DE CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO   Cuidam os autos de Notícia de Fato instaurada mediante recebiment...

14/03/2024 11:12:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

28/02/2024 22:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Notícia de Fato nº 72/2023 SIMP Nº 000786-246/2023                         DESPACHO Vistos em correição. RENOVO o expediente de ID nº 57914609. Registros necessários no SIMP. Cumpra-se. ...

17/01/2024 15:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

  Notícia de Fato nº 72/2023 SIMP Nº 000786-246/2023   DESPACHO   Em que pese a informação constante em ID nº 57605950, objetivando a instrução do feito, DETERMINO encaminhamento dos autos...

27/11/2023 14:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Despacho de ID. 57575391 cumprido.

27/11/2023 14:36:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada de resposta recebida por e-mail, no dia 27/11/2023.

27/11/2023 11:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57575391 , foi enviada cópia do despacho  de Prorrogação da  Notícia de Fato nº 72/2023, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na  data 24/11/2023.

24/11/2023 10:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

À Secretaria, para cumprimento do despacho de prorrogação de ID nº 57575391.

22/11/2023 17:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2024, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID nº 57575391.

22/11/2023 17:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/11/2023 14:16:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 57282881, foi encaminhado o ofício nº 308/2023 à Ouvidoria do MPPI, por email, na presente data.  Lavro a presente certidão, dou fé.   ...

21/11/2023 14:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Ofício nº 308/2023

16/10/2023 10:25:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57282881 , foi enviada cópia do despacho de Instauração da Notícia de Fato nº 72/2023, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 11/10/2023.

11/10/2023 09:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada da Reclamação nº 2781/2023, encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, via e-mail.

11/10/2023 09:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

11/10/2023 09:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2023 09:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37