18/08/2025 08:00:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos a resposta do TCE-PI.   Água Branca, dia 18 de agosto de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água Branca

31/07/2025 10:47:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que reiterei a solicitação de infromações por meio do ofício nº 363/2025 - PJAB à Câmara Municipal de Água Branca, recebido dia 04/08/2025.   Água Branca, dia 31 de julho de 2025. Edua...

30/07/2025 13:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2025 06:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Itanieli Rotondo Sá - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/07/2025 06:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: EDUARDO RIBEIRO LOPES - Para Responsável pela Lotação: Itanieli Rotondo Sá

30/06/2025 13:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao determinado na Portaria nº 30/2025 expedi os seguintes ofícios: 1 - nº 337/2025 - PJAB direcionado ao CSMP, enviado via SEI; 2 - nº 338/2025 - PJAB direcionado ao C...

27/06/2025 09:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

27/06/2025 09:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/06/2025 09:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 30/2025

27/06/2025 09:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2025 20:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO Consiiderando o curso do prazo e necessidade de coleta de informações complementares, determino que seja convertida a presente NOTÍCIA DE FATO em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL...

08/04/2025 06:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

28/02/2025 09:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, CERTIFICO para os devidos fins que o presente procedimento foi inicialmente cadastrado como protocolo de atendimento ao público com despacho de autuação como notícia de fato...

28/02/2025 09:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2025 09:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2024 19:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO SIMP nº: 000787-166/2024 I. RELATÓRIO Trata-se de atendimento ao público, onde foi juntada, via e-mail institucional, uma denúncia acerca de ilegalidades em contrato realizado pela Câmar...

28/11/2024 14:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FAÇO estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça de Água Branca.   Água Branca, dia 28 de novembro de 2024. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de J...

28/11/2024 14:05:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos documentação enviada por e-mail.   Água Branca, dia 28 de novembro de 2024. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água Branca

28/11/2024 14:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual