Acompanhamento de Processos

Processo: 000787-176/2017

Comarca: Valença do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/09/2017 10:39:31
Data/Hora da Consulta: 27/08/2025 06:26:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí (Local externo)

Código CNJ:

0001084-28.2017.8.18.0078

Promotora:

Promotoria:

Débora Geane Aguiar Aragão Gomes

1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a liberdade pessoal » Ameaça (art. 147)

Partes

Autoridade:

7ª Delegacia Regional De Polícia Civil

Indiciado:

Marcelo Bezerra Da Silva

Histórico de Movimentações

23/08/2021 14:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/05/2021 13:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/05/2021 13:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

30/04/2021 13:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

30/04/2021 13:08:02 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).

30/04/2021 13:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

23/02/2021 11:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Manifestação.

23/02/2021 11:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

11/02/2021 11:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

11/02/2021 11:01:35 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo.

11/02/2021 10:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

28/08/2019 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/06/2019 12:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Diante do exposto, e com fundamento nas demais provas constantes dos autos, REQUER o Ministério Público a condenação do acusado MARCELO BEZERRA DA SILVA pela prática dos crimes tipificados no arts. 129 e 147 do Código Penal c/c lei 11.340/2006.

28/06/2019 12:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

25/06/2019 08:33:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

25/06/2019 08:32:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0001084-28.2017.8.18.0078 no dia 24/06/2019.

25/06/2019 08:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única - Valença do Piauí

29/04/2019 12:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Ciente da audiência designada.

29/04/2019 12:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

26/04/2019 10:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

26/04/2019 10:50:43 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0001084-28.2017.8.18.0078 no dia 25/04/2019, às 11:30 hrs.

26/04/2019 10:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única - Valença do Piauí

09/04/2019 11:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

09/04/2019 11:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

03/04/2019 15:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

03/04/2019 15:11:28 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0001084-28.2017.8.18.0078 no dia 29/03/2017 às 13:20 hrs.

03/04/2019 15:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única - Valença do Piauí

11/01/2019 10:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

11/01/2019 10:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

10/01/2019 11:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

10/01/2019 11:31:40 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0001084-28.2017.8.18.0078 no dia 10/01/2019 às 08:20 hrs.

10/01/2019 11:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única - Valença do Piauí

17/12/2018 11:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

17/12/2018 11:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

12/12/2018 09:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

12/12/2018 09:13:17 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0001084-28.2017.8.18.0078 no dia 11/12/2018 às 10:00 hrs.

12/12/2018 09:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única - Valença do Piauí

08/02/2018 13:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/09/2017 16:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

Requer o Ministério Público a condenação do denunciado Marcelo Bezerra da Silva pela prática do crime tipificado nos arts. 129, caput e 147, caput, do Código Penal c/c art. 69, caput do Código Penal e Lei 11.340/2006, por estarem devidamente comprovadas a materialidade e a autoria delitiva.

28/09/2017 13:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

13/09/2017 10:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2017 10:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58