Acompanhamento de Processos
Processo: 000787-368/2020
Local Atual: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Nº Processo de Origem:
PA Nº 78/2020 - 3ª PJ
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
REDE PROCON » Alimentos » Bares, Restaurantes, Casas Noturnas e Similares » Inadequação das instalações / condições sanitárias
Requerente:
Divisão De Vigilância Sanitária De Piripiri
Requerido:
Drinks Bar Club
30/04/2025 14:17:53 • REDE PROCON - JURCON » Despacho
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Vistos em correição.
30/04/2025 14:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
06/03/2025 12:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
02/10/2024 11:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Conforme determinado em decisão de arquivamento, remetem-se os autos à Junta Recursal do Procon - JURCON para reexame da referida decisão, conforme art. 10, §4º, do Ato PGJ/PROC...
02/10/2024 11:39:45 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que cientifiquei a parte indicada, via publicação no DOEMP, da decisão de arquivamento. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Datado e assinado e...
01/10/2024 10:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
01/10/2024 09:22:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
09/08/2024 09:37:28 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Arquivamento com Remessa À JURCON » Com TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI SIMP N.º:000787-368/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FORNECEDOR: DRINKS BAR CLUB / BAR DA LAÍZA CNPJ/CPF: 13.807.512/0001-06 _________________...
05/07/2024 12:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/04/2023 09:43:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
25/04/2023 09:42:26 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que juntei aos presentes autos a resposta da parte oficiada. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 12...
31/03/2023 10:23:16 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado Ofício ao órgão indicado para fins de apresentação de informações. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Té...
24/03/2023 10:30:06 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Aguardando retorno de ofício/notificação assinado pelo Gabinete para encaminhamento ao destinatário. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.
10/03/2023 08:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
10/03/2023 08:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para cumprimento de despacho.
03/03/2023 08:21:33 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho pela expedição de ofício.
28/02/2023 09:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
17/11/2021 08:51:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
17/11/2021 08:51:16 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Procedimento Administrativo » Juntada » Certidão Diversa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
17/11/2021 08:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Manual
16/11/2021 14:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
16/11/2021 14:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho
16/11/2021 14:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
03/11/2021 11:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
03/11/2021 11:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
18/10/2021 08:17:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
18/10/2021 08:17:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
07/10/2021 10:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
05/10/2021 10:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
05/10/2021 10:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2022.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de investigação em razão da complexidade da demanda
05/10/2021 10:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
08/09/2021 12:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI
15/06/2020 14:28:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
15/06/2020 14:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
12/06/2020 09:25:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
12/06/2020 09:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
03/06/2020 19:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
03/06/2020 19:44:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
03/06/2020 19:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
03/06/2020 19:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
01/06/2020 12:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
01/06/2020 12:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento
01/06/2020 12:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
01/06/2020 12:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
30/05/2020 18:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
30/05/2020 18:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
30/05/2020 18:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/05/2020 15:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
25/05/2020 15:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
25/05/2020 15:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
25/05/2020 15:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Joaquim Urquiza de Carvalho Filho - Tipo de Distribuição: Manual
25/05/2020 15:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58