Acompanhamento de Processos
Processo: 000790-105/2018
Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000475-58.2018.8.18.0030
IP Nº 080/2018-DPO
Promotor:
Promotoria:
Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior (substituto)
3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra o Patrimônio » Roubo Majorado
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
10ª Delegacia Regional De Polícia Civil
Réu:
Marcos Antonio Mendes Da Silva
27/06/2025 08:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
"Por todo o exposto, primeiramente DECLARO A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE do réu em relação ao delito previsto no ar.244B do ECA, com fulcro no art.107, IV do CP e em relação ao delito previsto no art.157...
25/06/2025 09:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Audiência realizada dia 17 de junho de 2025.
24/06/2025 12:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
24/06/2025 12:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
06/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13729071)
Limite para manifestação: 25/06/2025 - 23:59
27/05/2025 12:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciente da audiência designada. Oeiras-PI, datado eletronicamente. EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA Promotora de Justiça
27/05/2025 11:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE OEIRAS/PI RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos e movimentei para a caixa da Promotoria de Justiça competente. Oeiras/PI, 27 de mai...
27/05/2025 11:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
07/08/2024 12:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/07/2024 09:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo n.º 0000475-58.2018.8.18.0030 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao Despacho, foi realizada pesquisa no Sistema BID, conforme documento acostado. Oeiras/PI, 04 de julho de 202...
04/07/2024 09:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/07/2024 08:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
DESPACHO MINISTERIAL Processo n. 0000475-58.2018.8.18.0030 (SIMP Nº 000790-105/2018) Vistos, etc. Diligencie-se junto à plataforma BID (Busca Integrada de Dados) o endereço da testemunha, par...
04/07/2024 08:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ao membro, para adoção das providências cabíveis.
28/06/2024 12:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
28/06/2024 12:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/04/2024 15:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Manifestação do Ministério Público em audiência realizada em data de 09 de abril de 2024, oportunidade em que este Parquet insistiu na oitiva da testemunha João Victor Vieira da Costa, pelo que requer...
10/04/2024 15:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Audiência realizada em data de 09 de abril de 2024.
03/10/2023 12:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/10/2023 08:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
02/10/2023 08:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
23/05/2022 11:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva
23/05/2022 11:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/05/2022 14:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/05/2022 13:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
23/09/2019 09:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Manifestação, conforme documento anexo.
13/09/2019 11:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
13/09/2019 10:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
10/05/2019 12:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote
27/11/2018 08:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Manifestação conforme documento em anexo.
08/11/2018 10:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/10/2018 12:35:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
31/10/2018 11:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
31/10/2018 11:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
31/10/2018 11:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
04/09/2018 11:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Denúncia oferecida conforme documento em anexo.
16/08/2018 13:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
16/08/2018 12:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
16/08/2018 12:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/06/2025 01:06:50