Acompanhamento de Processos
Processo: 000790-274/2021
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nº Processo de Origem:
ICP n°04/2023 Bertolínia
Promotor:
Promotoria:
Maylton Rodrigues de Miranda
1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Bertolínia - Pi
Geraldo Fonseca Correia
20/02/2025 12:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
23/01/2025 10:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): Resposta apresentada pela DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SESAPI-PI. Manoel Emídio/PI, datado ...
08/11/2024 12:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
04/11/2024 13:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/10/2024 10:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio, via SEI, do Ofício nº 598/2024, destinado ao Presidente do CSMP (SEI 19.21.0327.0040136/2024-40), conforme comprovante de envi...
24/10/2024 10:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
23/10/2024 10:11:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foram apresentadas respostas correspondentes aos Ofícios nº 116 e 117/2024 no prazo estabelecido. Manoel Emídio/PI, 23 de outubro ...
18/10/2024 12:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
18/10/2024 11:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2025, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir diligências.
18/10/2024 10:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo
07/06/2024 17:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/04/2024 09:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
05/04/2024 09:11:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que transcorreram os prazos fixados nos Ofícios nº 116/2024 e 117/2024 sem apresentação de quaisquer respotas pelos destinatários. Manoel ...
12/03/2024 10:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, dos seguintes expedientes: 1) OF nº 116/2024, destinado ao Secre...
12/03/2024 09:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Ofícios em anexo.
11/03/2024 09:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, conforme determinação do despacho in retro, realizei o envio, via e-mail, da Portaria nº 04/2023 ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI para publ...
07/03/2024 13:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
04/02/2024 19:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
04/02/2024 19:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
04/02/2024 16:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
INQUÉRITO CIVIL Nº 04/2023 SIMP 000790-274/2021 DESPACHO Vistos em correição, etc. Inicialmente, consigno que apenas passei a responder como titular da Promotoria de Justiça de...
04/02/2024 15:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO SIMP nº 000790-274/2021 CERTIFICO que, transcorreram os prazos fixados nos Ofícios nº 177 e 179/2023, sem qualquer resposta. Manoel Emídio-PI, 04 de fevereiro de 2024. Tat...
25/01/2024 11:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Juntada de Petição Externa: 0000271.01.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
19/09/2023 14:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
18/09/2023 10:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/09/2023 18:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Cumprir determinações da portaria de conversão.
14/09/2023 18:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
14/09/2023 18:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
14/09/2023 18:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Portaria em anexo.
08/08/2023 11:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, nesta data, foram expedidos os ofícios nº 177,178 e 179/2023, aos respectivos destinatários, conforme anexos. Aguardando respostas.
08/08/2023 10:25:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Expedição de Ofícios em anexos.
08/08/2023 10:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2023, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: concluir
08/08/2023 10:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Despacho em anexo.
03/07/2023 13:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/06/2023 15:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 11:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/02/2023 12:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Manual
17/02/2023 12:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
17/02/2023 12:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
24/01/2023 20:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2023, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir diligências
24/01/2023 20:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
22/09/2022 14:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nesta data, faço os autos conclusos para deliberação do Promotor de Justiça.
22/09/2022 14:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, em 22/09/2022, os autos do presente procedimento encontram-se digitalizados e virtualizados de forma integral no Sistema SIMP. Do que para constar, eu, Andreonny Alves Messias, Assessor...
22/09/2022 13:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2022, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: concluir
22/09/2022 13:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2022, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir
22/09/2022 13:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
28/04/2022 09:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/03/2022 14:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2022, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir
22/02/2022 15:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2022.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução CNMP nº.
174/2017, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais
90 (noventa) dias.
22/02/2022 15:19:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
03/12/2021 09:36:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
03/12/2021 09:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
19/11/2021 10:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
19/11/2021 10:41:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
19/11/2021 10:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
18/11/2021 11:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
18/11/2021 11:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
18/11/2021 11:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual
18/11/2021 11:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28