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Processo: 000791-197/2024

Comarca: Luís Correia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/09/2024 12:20:41
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 03:17:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Procuradora:

Procuradoria:

Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)

18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Anulação

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

14/08/2025 14:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2025 13:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Prezados, encaminhei o presente procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para análise e deliberação acerca da homologação da...

08/08/2025 06:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2025 14:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações da decisão de arquivamento ID.63395554 , conforme document...

05/08/2025 14:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

30/07/2025 11:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2025 10:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Vistos em correição. DECISÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO   SIMP n.º 000791-197/2024 Procedimento...

22/07/2025 09:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Certifico que, nesta data, realizo a juntada do resultado final do concurso cuja impugnação ao edital é objeto deste procedimento. Ainda, junto aos autos cópia...

22/07/2025 09:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

11/07/2025 14:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

01/07/2025 06:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Envio de Acervo do Usuário: NATALIA REIS DA COSTA FRAZAO - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

27/06/2025 11:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2025 11:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP nº. 000791-197/2024 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI    INFORMAÇÃO  Informo para os devidos fins, em resposta ao Despacho de ID. 62214430, que o Ofício nº. 12/2025 MPPI/PJLC encamin...

24/04/2025 11:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

11/04/2025 10:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ATO - CERTIFICAR

24/03/2025 10:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituído por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Automática

24/03/2025 10:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/03/2025 09:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

24/03/2025 09:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

14/01/2025 10:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

13/01/2025 13:07:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

13/01/2025 13:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

17/12/2024 10:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ATO - REITERAR

06/12/2024 10:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 000791-197/2024 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, o Ofício n° 200/2024-MPPI/PJLC encaminhado à Prefeitura do Município de Cajueiro da Praia/PI encontra-se com resposta PENDENTE. Era...

19/11/2024 13:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2025, por GABRIELA BORGES BRITO - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: 60823669

19/11/2024 10:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CERTIFICAR

22/10/2024 13:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ATO - CERTIFICAR

22/10/2024 13:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2024 13:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

22/10/2024 13:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/10/2024 06:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

23/09/2024 11:02:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

TERMO DE JUNTADA Eu, Natalia de Brito Nascimento, Assessora Técnica 2, nesta data, juntei aos presentes autos comprovante de notificação ao Município de Cajueiro da Praia/PI. E, para constar, lavro ...

18/09/2024 10:37:24 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

CELL 86 9412-0688 dia 17/09/24 PARTE Elaine Nascimento ATENDIMENTO: Envio de deliberação prévia

17/09/2024 14:49:35 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

CELL 86 9412-0688 dia 17/09/24 PARTE Elaine Nascimento ATENDIMENTO: SABER ANDAMENTO DO ATENDIMENTO AGUARDAR ATO INICIAL

17/09/2024 14:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

17/09/2024 10:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

DELIBERAÇÃO PRÉVIA - NF 63.2024

17/09/2024 10:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

16/09/2024 11:38:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

CELL 86 9412-0688 PARTE Elaine Nascimento ATENDIMENTO: SABER ANDAMENTO DO ATENDIMENTO AGUARDAR DESPACHO

11/09/2024 12:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

000791-197/2024   CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que distribui impugnação a edital apresentada por Elaine do Nascimento Sousa contra o Muncípio de Cajueiro da Praia, aduzindo que tal de...

11/09/2024 12:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2024 12:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35