07/06/2024 17:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/03/2021 16:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2020 08:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

ciente da sentença de fls. 88/98, que condenou o réu à pena de 14 (catorze) anos e 07 (sete) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 37,5 (trinta e sete e meio) dias-multa. Picos (PI), 29 de janeiro de 2020.

30/01/2020 08:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 09:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2020 08:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/11/2019 11:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada no dia 12.09.2019 às 10h00min.

14/10/2019 10:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2019 11:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

O Ministério Público já ofereceu alegações orais em audiência.

19/09/2019 16:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2019 10:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/09/2019 14:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

Alegações finais orais, requerendo a condenação do acusado nos termos da denúncia.

17/09/2019 14:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

Audiência realizada no dia 12 de setembro de 2019, às 10h00min.

09/09/2019 09:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

ciente da audiência de instrução e julgamento.

09/09/2019 09:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 12:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2019 11:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2019 09:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante o exposto, este presentante ministerial opina pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva. É a manifestação ministerial. À douta deliberação judicial. Picos/PI, 02 de julho de 2019.

03/07/2019 08:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Ex Positis, o Presentante do Parquet requer a V. Exa., que se digne de: a) Receber esta peça acusatória, mandando autuá-la e registrála; b) Citar o Denunciado, a fim de que apresentar sua resposta à acusação, no prazo legal; c) Intimar as testemunhas abaixo arroladas, para serem ouvidas em juízo, tudo com as cominações de estilo; d) Determinar a juntada das certidões de antecedentes criminais, atualizada, do Denunciado; e) Fixar, por sentença, valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, nos termos do art. 387, IV, do CPP; f) No final, por sentença, julgar procedente o pedido contido nesta Exordial, no sentido de condenar o Denunciado JOSÉ WIDILSON PEREIRA PORTELA, vulgo ¿FUNAI¿, incluso nas reprimendas do art. 157, §2º-A, I, por quatro vezes, na forma do art. 70, caput, ambos do CP.

03/07/2019 08:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 14:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2019 13:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/06/2019 11:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ciência da decisão que homologou a prisão em flagrante e a converteu em prisão preventiva.

25/06/2019 11:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Este movimento foi designado para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

25/06/2019 11:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática