07/06/2024 17:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/03/2021 16:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/03/2020 11:42:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO.

09/03/2020 17:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DPJ

09/03/2020 17:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente da sentença de fls. 81/84, que condenou o réu à pena de 02 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 15 (quinze) dias-multa. Picos/PI, datado e assinado eletronicamente.

09/03/2020 10:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta KARINE-1. CIENTES. SENTENÇA

05/03/2020 10:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Simp ímpar.

05/03/2020 09:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2020 09:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2020 15:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/11/2019 11:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada no dia 10.09.2019 às 09h30min.

14/10/2019 10:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2019 08:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

Processo veio por engano.

20/09/2019 08:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 16:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2019 15:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/09/2019 14:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

Alegações finais orais, requerendo a condenação do acusado nos termos da denúncia.

17/09/2019 14:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

Audiência realizada no dia 10 de setembro de 2019 às 09h30min.

13/09/2019 12:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

O Ministério Público requereu a condenação do acusado, nos termos da denúncia.

10/09/2019 09:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

Ciente de audiência.

10/09/2019 09:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2019 12:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2019 12:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/07/2019 08:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante do acima demonstrado e em consonância com as posições doutrinárias acima transcritas, bem como com a orientação jurisprudencial dos tribunais brasileiros, verifica-se que, no caso em tela, é imperiosa a manutenção da prisão preventiva. Ante o exposto, este presentante ministerial opina pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva. É a manifestação ministerial. À douta deliberação judicial. Picos/PI, 18 de julho de 2019.

19/07/2019 08:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 11:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/07/2019 10:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/07/2019 09:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Ex Positis, o Presentante do Parquet requer a V. Exa., que se digne de: a) Receber esta peça acusatória, mandando autuá-la e registrála; b) Citar o Denunciado, a fim de que apresente sua resposta à acusação, no prazo legal; c) Intimar as testemunhas abaixo arroladas, para serem ouvidas em juízo, tudo com as cominações de estilo; d) Determinar a juntada das certidões de antecedentes criminais, atualizada, do Denunciado; e) No final, por sentença, julgar procedente o pedido contido nesta Exordial, no sentido de condenar o Denunciado RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA, incluso nas reprimendas do art. 180, caput, do CP.

04/07/2019 08:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 14:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2019 13:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/06/2019 13:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Decorrente de cumprimento de mandado de prisão

27/06/2019 13:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da decisão que homologou a prisão em flagrante e a sua conversão em prisão preventiva.

27/06/2019 13:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer requerendo a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.

27/06/2019 13:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

27/06/2019 13:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática