13/08/2025 11:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2025 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/05/2025 16:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

26/05/2025 16:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/09/2019 13:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

12/09/2019 13:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Diante do exposto, o Ministério Público requer a procedência EM PARTE do pedido veiculado na presente ação penal pública incondicionada, com a consequente CONDENAÇÃO do acusado FABRÍCIO FEITOSA DE JESUS como incurso no art. 155, parágrafos 1º e 4º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, devendo-se proceder ao decoto da qualificadora que versa sobre o rompimento de obstáculo, vez que não há nos autos prova pericial anexada, como medida da mais salutar JUSTIÇA.

12/09/2019 11:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/09/2019 09:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 05 de setembro de 2019.Determinada a apresentação de razões finais sob a forma de memorais.

18/03/2019 10:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

CIENTE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 08:30 HRS.

18/03/2019 08:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2018 08:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/07/2018 09:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

24/07/2018 09:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/05/2018 13:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/11/2017 08:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Indeferimento do pedido de liberdade provisória.

09/11/2017 08:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/07/2017 09:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Crime Furto Qualificado - Tentativa.

14/07/2017 09:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual