Acompanhamento de Processos
Processo: 000795-177/2022
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotor:
Promotoria:
Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministerio Publico Federal
Representado:
Município De Novo Oriente
16/05/2024 10:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Arquivado em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE ID: 58731967
29/04/2024 12:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
11/03/2024 08:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/03/2024 08:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/03/2024 08:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/02/2024 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
07/02/2024 10:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/02/2024 08:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL de ID: 57914032, procedo, nesta data, a remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para análise revisional. Re...
05/02/2024 08:53:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
JUNTADA Juntei, nesta data, a confirmação de recebimento do OFÍCIO nº 48/2023. ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial
01/02/2024 08:52:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 48/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES ...
01/02/2024 08:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 47/2024 ao respectivo destinatário via protocolo eletrônico. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA AMORIM S...
01/02/2024 08:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Comunicação - PREFEITURA
01/02/2024 08:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Comunicação - MPF
17/01/2024 14:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
MINUTA ANEXA.
17/11/2023 14:02:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Link do ROTEIRO de atuação MPF, MPs dos Estados e MPs de Contas: https://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-fundef/roteiro-de-atuacao-fundeb-fundef
17/11/2023 13:42:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
TRATA-SE DE RELATÓRIOS EMITIDOS EM SISTEMAS INTERNOS DO TCE, QUE ATESTAM A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE AO ESCRITÓRIO JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - C...
06/11/2023 12:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
02/10/2023 12:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ E O ESCRITÓRIO JOÃO AZEVEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
02/10/2023 10:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
12/09/2023 10:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
21/08/2023 13:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
21/08/2023 13:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntei nesta data , link da Audiência Extrajudicial . https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PJdeValenadoPiau/EgVq4NNHHkVHtY_RvEyPH1EBBJr7-85Q6vuibbScyipPTA?e=WA3oOn Evana Araujo Gomes Atend...
21/08/2023 13:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
17/08/2023 08:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
17/08/2023 08:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntei nesta data , resposta a Notificação nº176/2023 . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
17/08/2023 08:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
16/08/2023 11:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Minuta anexa.
10/08/2023 11:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
10/08/2023 11:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a NOTIFICAÇÃO nº 176/2023 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA AMORIM SANTOS SO...
10/08/2023 10:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
09/08/2023 12:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Audiência Extrajudicial - 16 de ago. 10:30 Partes: Representante do Município de Novo Oriente Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3asgKyzTi6ajSeMvoQGK21amHUfwOm5f6104tO5LgQ4Sg1%40t...
29/06/2023 08:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
29/06/2023 08:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
29/06/2023 08:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.
29/06/2023 08:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA Nº 27/2023 ao CACOP via sistema SEI. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Min...
29/06/2023 08:48:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA Nº 27/2023 ao CSMP via sistema SEI. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Mini...
26/06/2023 14:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Minuta anexa.
26/06/2023 14:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Minuta anexa.
18/05/2023 11:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
18/05/2023 11:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntei nesta data , resposta ao Ofício nº 1.175/2022 , enviada intempestivamente . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
18/05/2023 10:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
17/05/2023 12:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.
04/05/2023 08:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
04/05/2023 08:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntei nesta data , resposta ao Ofício nº 268/2023 . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
04/05/2023 08:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
16/03/2023 13:46:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 268/2023 ao respectivo destinatário via portal e-TCE. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA AMORIM SANTOS SO...
16/03/2023 13:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Solicitação - TCE
02/03/2023 10:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Para cumprimento da diligência de id. 55292673
02/03/2023 10:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2023, por Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar - 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Em atendimento ao id. retro.
02/03/2023 10:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
09/02/2023 09:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
03/02/2023 10:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.
27/01/2023 09:51:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
27/01/2023 09:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico , para os devidos fins, que até esta data decorrido o prazo não houve resposta ao Ofício nº 1.175/2022. Era o que tinha a certificar , Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
27/01/2023 09:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
16/12/2022 09:15:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Considerando o que dispõe o art. 3º, parágrafo único, do ATO PGJ nº 1155/2021, certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 1.175/2022 decorre no dia 26/01/2023. ...
12/12/2022 09:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
12/12/2022 09:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Juntei , nesta data , confirmação de recebimento do Ofício nº 1.175/2022. Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial
12/12/2022 09:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
12/12/2022 09:14:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 1.175/2022 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar. ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES...
12/12/2022 09:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Solicitação - NOVO ORIENTE
28/11/2022 11:22:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Para cumprimento da diligência de id. 54793561
28/11/2022 11:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
28/11/2022 11:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
28/11/2022 11:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
09/11/2022 12:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico pra os devidos fins que verifiquei o objeto das demandas judiciais referidas no id. 54596898 e constatei que nenhuma delas guarnece relação com o objeto demandado no feito.
24/10/2022 09:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.
24/10/2022 09:05:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
24/10/2022 08:49:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
JUNTADA Juntei, nesta data, documentos enviados pelo MPF. ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial
24/10/2022 08:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
24/10/2022 08:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51