Acompanhamento de Processos
Processo: 000795-426/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Petrus Evelyn Martins
Representado:
Municipio De Ilha Grande
12/03/2025 13:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 77/2025/795-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Exc...
11/02/2025 11:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foi novamente recebido o OFÍCIO Nº. 77/2025/795-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA...
30/01/2025 10:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 77/2025/795-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO,...
27/01/2025 11:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 77/2025/795-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor D...
27/01/2025 11:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 77/202
27/01/2025 11:38:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 77/2025/795-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO,...
19/12/2024 19:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/12/2024 12:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
12/12/2024 11:26:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
21/11/2024 11:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1423/2024/795-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao E...
24/10/2024 10:00:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1423/2024/795-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIR...
22/10/2024 11:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0039783/2024-06 o OFÍCIO Nº. 1421/2024/795-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a...
22/10/2024 11:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 1421, 1422 e 1423/2024
22/10/2024 11:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1421/2024/795-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssi...
17/10/2024 12:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria Nº 02-10/2024, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe no Diário Oficial Eletrônico do Minis...
08/10/2024 09:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
08/10/2024 09:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
08/10/2024 09:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/10/2024 12:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
03/10/2024 12:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
01/10/2024 11:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
30/09/2024 07:42:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta .
19/08/2024 13:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 59336481, com juntada de resposta no Movimento ID: 59828318, razão...
19/08/2024 13:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000795-426/2023 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 903/2024/795-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor ...
09/08/2024 10:23:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 903/2024/795-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS, Se...
09/08/2024 10:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 903/2024/795-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor ANTÔNIO ...
06/08/2024 14:01:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0028681/2024-30 o OFÍCIO Nº. 902/2024/795-426/2023-SUPJP-1ªPJ, end...
06/08/2024 14:00:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 902 e 903/2024.
06/08/2024 13:57:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 902/2024/795-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Exc...
17/07/2024 09:51:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 150/2024/795-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS, Se...
28/06/2024 16:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
28/06/2024 15:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.
28/06/2024 15:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
25/06/2024 09:29:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
24/06/2024 13:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
22/03/2024 13:34:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 58203514, com juntada de resposta no Movimento ID: 58466122, razão...
22/03/2024 13:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000795-426/2023 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 150/2024/795-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor...
14/03/2024 09:19:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 150/2024/795-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor ANTÔNIO ...
13/03/2024 11:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0009858/2024-68 o OFÍCIO Nº. 148/2024/795-426/2023-SUPJP/1ªPJ, end...
13/03/2024 11:24:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 148, 149 e 150/2024.
13/03/2024 11:24:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 148/2024/795-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Exc...
06/03/2024 08:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria Nº 08-02/2024, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôni...
23/02/2024 09:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
22/02/2024 14:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de portaria nos autos.
22/02/2024 14:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
22/02/2024 14:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
22/02/2024 14:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 08-02/2024.
22/02/2024 14:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão dos autos.
21/02/2024 12:32:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
19/02/2024 09:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
25/10/2023 09:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 000795-426/2023 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documento apresentados, ainda que intempestivamente, em resposta ao OFÍCIO Nº. 1194/2023/795-426/2023-SUPJP-1ªPJ, ...
25/10/2023 09:07:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para juntada documento.
10/08/2023 10:40:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1194/2023/795-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado à...
31/07/2023 09:36:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1194/2023/795-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado à Excelentíssim...
28/07/2023 09:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1194/2023/795-426/2023-SUPJP-1ªPJ, e...
27/07/2023 11:48:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 1193/2023/795-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor PETRUS EVELYN ...
27/07/2023 11:47:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 1193, 1194 e 1195/2023
27/07/2023 11:46:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato SIMP Nº. 000795-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1193/2023/795-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor PETRU...
07/07/2023 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
07/07/2023 13:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
07/07/2023 13:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
04/07/2023 11:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
04/07/2023 11:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática
03/07/2023 15:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho Inicial de Autuação.
03/07/2023 10:17:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
26/06/2023 12:52:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
19/06/2023 09:58:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
19/06/2023 09:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
16/06/2023 14:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
14/06/2023 10:15:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
13/06/2023 14:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo SIMP Nº. 000795-426/2023 JUNTADA Faço juntada de e-mail referente ao procedimento em epígrafe. Informo que o arquivo anexo, que não estava em formato .pdf, foi disponibilizado ...
13/06/2023 13:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra Teresinha Borges, encaminhamos em anexo a Manifestação 1423/2023 para conhecimento e providências
13/06/2023 12:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
13/06/2023 12:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20