16/01/2024 08:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/01/2024 08:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de Publicação de Decição de Arquivamento no Diário Eletrônico do MPPI.

15/01/2024 08:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2024 14:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 05/2020 - SIMP 000796-201/2019   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de INQUÉRITO CIVIL instaurado a partir da Notícia de F...

07/06/2023 10:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO TERMO DE JUNTADA Nesta data, faco juntada de decisão de antecipação de tutela proferida nos autos do Processo nº 15781-03.2015.4.01.4000 - 5ª Vara Federal...

24/05/2023 11:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/05/2023 11:57:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2023 11:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, dirigi-me até ao estabelecimento Spaço Delta, local onde inquiri a senhora Ana Dárlin, proprietária do estabelecimento, acerca da periodicida...

20/05/2023 11:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2023 14:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 12:40:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/05/2023 12:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico para os devidos fins, desloquei-me até o estabelecimento Gurguéia Park Hotel, local onde inquiri o senhor Germano Carvalho, gerente do estabelecimento, acerca da periodicidade com...

08/05/2023 10:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 10:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/05/2023 09:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 05/2020 - SIMP 000796-201/2019   DESPACHO   REDESIGNE-SE audiência extrajudicial com o Prefeito do Município de Cristino Cas...

27/04/2023 14:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 05/2020 - SIMP 000796-201/2019   DESPACHO   Trata-se de INQUÉRITO CIVIL instaurado a partir da Notícia de Fato nº 73/2019 em...

27/04/2023 14:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 11:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 11:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2023 10:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2023, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

14/02/2023 10:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP 000796-201/2019 DESPACHO Visto em Correição Interna. Trata-se de INQUÉRITO CIVIL instaurado a partir da Notícia de Fato nº 73/2019 em que se apura os fatos relata...

13/05/2022 13:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, na data de 06 de abril do corrente ano, realizei visita ao estabelecimento Restaurante e Piscina Sérgio Reis momento em que inquiri o responsável pelo estabelecimen...

04/05/2022 13:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2022 13:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2022 13:18:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2022 12:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/05/2022 12:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2022 13:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir despacho

14/03/2022 18:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

24/02/2022 08:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/02/2022 08:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 11:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 11:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 11:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em cumprimento a despacho de ID. 33770678 .

16/09/2021 10:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/01/2021 12:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/01/2021 12:21:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2020 19:02:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Portaria 17/2020, que converteu esta Notícia de Fato no Inquérito Civil 05/2020, foi publicada no Diário Eletrônico nº 623, de 28 de abril de 2020. Por ser verdade, dou fé.

28/04/2020 19:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comunicado ao Conselho Superior

28/04/2020 12:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 17/2020

28/04/2020 12:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2020 12:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/04/2020 12:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para expedição de portaria de conversão

13/02/2020 13:13:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna

17/12/2019 13:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Efetuar diligências restantes

17/12/2019 12:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/12/2019 11:26:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos rascunhos das diligências efetuadas

13/12/2019 11:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento a despacho, diligenciei até o estabelecimento Pousada Vitória, de propriedade da senhora Marinete Batista Pereira, e a inquiri a respeito dos questionamentos suscitados pelo Promotor de Justiça no despacho de instauração da Notícia de Fato em epígrafe, obtendo como resposta o seguinte: 1) Que a limpeza da piscina é feita duas vezes por semana com água sanitária e sabão em pó e 2) que faz aplicação de cloro e de outro produto destinado a combater a proliferação de algas (lodo). Dou fé.

13/12/2019 11:11:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento a despacho, diligenciei até o estabelecimento Fonte Natural (Pantanal), que tem como gerente o senhor Anaque de Souza Garcia, e a inquiri a respeito dos questionamentos suscitados pelo Promotor de Justiça no despacho de instauração da Notícia de Fato em epígrafe, obtendo como resposta o seguinte: 1) Que a limpeza da piscina é feita a cada 04 (quatro) dias, consistindo no escovamento das paredes e do piso e 2) que não usa produto uma vez que a água é aproveitada em tanques de piscicultura. Dou fé.

13/12/2019 11:07:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento a despacho, diligenciei até o estabelecimento Fonte Tropical, que tem como gerente a senhora Jana Maria França da Silva, e a inquiri a respeito dos questionamentos suscitados pelo Promotor de Justiça no despacho de instauração da Notícia de Fato em epígrafe, obtendo como resposta o seguinte: 1) Que efetua a limpeza do lago da piscina do estabelecimento a cada 08 (oito) dias, consistindo a lavagem na troca de água e que não usa cloro. Dou fé.

13/12/2019 11:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento a despacho, diligenciei até o estabelecimento Restaurante Transul, que tem como gerente a senhora Rita Almeida dos Santos, e a inquiri a respeito dos questionamentos suscitados pelo Promotor de Justiça no despacho de instauração da Notícia de Fato em epígrafe, obtendo como resposta o seguinte: 1) Que a higiene do lago d piscina é feita semanalmente consistindo na troca da água sem uso de cloro. Dou fé.

13/12/2019 10:58:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento a despacho, diligenciei até o estabelecimento Hotel O Ney, de propriedade do senhor Wolney Alves Benvindo, e o inquiri a respeito dos questionamentos suscitados pelo Promotor de Justiça no despacho de instauração da Notícia de Fato em epígrafe, obtendo como resposta o seguinte: 1) Que o realiza a limpeza das piscinas a cada dois dias, consistindo esta em na troca de água, quando em período de férias ocorre de limpar todos os dias, e 2) que não usa produto pois a água é aproveitada em três tanques de piscicultura que o proprietário possui. Dou fé.

13/12/2019 10:57:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento a despacho, diligenciei até o estabelecimento Recanto Jatobá, de propriedade da senhora Maria Orleide Ferreira de Carvalho, e a inquiri a respeito dos questionamentos suscitados pelo Promotor de Justiça no despacho de instauração da Notícia de Fato em epígrafe, obtendo como resposta o seguinte: 1) Que o estabelecimento não funciona diariamente mas que a limpeza da piscina ocorre semanalmente com a troca de água e 2) que não usa cloro no tratamento. Dou fé.

13/12/2019 10:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2019 13:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática