25/10/2024 08:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/10/2024 10:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1404ª sessão ordinária, realizada em 4 de outubro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constant...

07/10/2024 13:40:19 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1404ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

07/10/2024 13:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 13:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2024 12:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 12:18:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei ao CSMP via SEI 19.21.0196.0035356/2024-18 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação...

23/09/2024 12:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 09:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao Sr. José Celesmar Bertulino, Sra. Anne Karolina Benvindo Tavares, Sr. Leonardo de Morais Matos e ao município de Gilbués.   Certifico, para os devidos que as...

13/09/2024 10:51:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/09/2024 08:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio de editais de notificações para o Diario MPPI.

13/09/2024 08:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

21/06/2024 08:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão em anexo.

19/06/2024 21:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que faço a juntada no feito peças da Prestação de Contas TC 005918/2017 extraídas do sítio eletrônico do TCE, referente ao exercício de 2017, do então prefeito Leonardo de Morais Matos.

19/06/2024 12:38:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Termo de Declarações que deu origem ao presente procedimento, originou, também, os seguintes Inquéritos Civis nesta Promotoria de Justiça, a saber:   1) SIMP...

14/06/2024 15:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 10:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 10:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/03/2022 10:48:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

18/03/2022 10:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/03/2022 10:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/03/2022 10:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2022 10:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 18 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

18/03/2022 10:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2021 16:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 15:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

22/04/2021 15:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2021 15:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2021 12:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2020 09:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2020.
Justificativa da prorrogação: I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 009/2017 (SIMP nº 000796-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11.2019.

20/03/2020 09:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 009/2017 (SIMP nº 000796-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11.2019.

15/04/2019 09:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 009/201 7 (SIMP nº 000796-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11 .201 8.

15/04/2019 09:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 009/201 7 (SIMP nº 000796-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11.2018.

25/02/2019 14:48:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 30/2019/CACOP e mídia digital com material de apoio sobre os inquéritos.

25/02/2019 14:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho exarado em 07 de fevereiro de 2019, DETERMINADO, a suspensão da tramitação deste, tendo em vista o enviou em mídia digital ao CACOP para analise do caso, aguardando-se em Secretaria a resposta do órgão de apoio institucional. Suspenda-se. Aguarda-se.

25/02/2019 11:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 30/2019/CACOP e mídia digital com material de apoio sobre os inquéritos.

25/02/2019 11:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/01/2019 11:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento em mídia digital para análise e, emissão de parecer.

17/01/2019 11:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

despacho no qual solicita-se apoio institucional do CACOP.

17/01/2019 11:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 18:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Decretação de Sigilo

Despacho exarado em 01 de fevereiro de 2018 Nego o acesso as declarações contidas nos inquéritos mencionados, por entender que seu acesso venha a comprometer a eficácia das investigações. Todavia, após o cumprimento das diligencias em andamento, será dado o aceso devido.

01/03/2018 18:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Requerimento do Município de Gilbués recebido em 04 de dezembro de 2017 e juntado aos autos em 08/12/2017.

15/12/2017 09:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática