Acompanhamento de Processos

Processo: 000797-310/2024

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/10/2024 12:04:30
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 06:33:43
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotor:

Promotoria:

Jorge Luiz da Costa Pessoa

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Tratamento médico-hospitalar

Partes

Requerente:

Marcelo Ferreira De Castro

Requerido:

Caps De São João Do Piauí

Histórico de Movimentações

16/04/2025 08:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Segue conforme certidão de ID 62206642.

16/04/2025 08:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/04/2025 08:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/04/2025 12:57:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a coordenadora do CAPS de São João do Piauí, Maíra Camelo, encaminhou, nesta data, via aplicativo de mensagens, WhatsApp, ofício acerca do trata...

10/04/2025 12:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/04/2025 12:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/04/2025 11:11:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da resposta de ID 62175118, bem como informações encaminhadas pela sra. Rosailda, juntados em ID 62175729, nesta data, abro conclusão do ...

10/04/2025 11:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/04/2025 11:04:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, consta na Portaria de ID 62031898 a determinação de publicação no Diário Oficial do Ministério Público - DOEMPI, no entanto, deixei de proceder...

08/04/2025 13:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a Sra. Rosailda de Castro contatou esta Promotoria de Justiça, apresentando diversas informações acerca da convivência com os seus vizinhos, ten...

08/04/2025 13:51:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Atendimento- Sra Rosailda.

08/04/2025 13:36:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/04/2025 13:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/03/2025 11:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/03/2025 11:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/03/2025 10:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2025 10:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/03/2025 10:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/03/2025 10:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/03/2025 10:42:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2025 Procedimento Administrativo nº 10/2025 SIMP nº 000797-310/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD...

26/03/2025 10:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/03/2025 10:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 PORTARIA Nº 23/2025 SIMP nº 000797-310/2024     Objeto: Recomendar a atenção à saúde mental da ...

26/03/2025 09:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   NOTÍCIA DE FATO Nº 200/2024 SIMP 000797-310/2024 ASSUNTO: SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA   DESPACHO   Trata-se de...

26/03/2025 09:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o presente procedimento se encontra com o prazo legal estrapolado. Com isso, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/d...

26/03/2025 09:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/03/2025 11:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/03/2025 10:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   NOTÍCIA DE FATO Nº 200/2024 SIMP 000797-310/2024 ASSUNTO: SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA     DESPACHO   Trata-se ...

13/03/2025 11:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 61898405, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Jo...

13/03/2025 10:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

28/02/2025 09:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/02/2025 09:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/02/2025 08:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2025 22:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025)   ( x )    Procedimento em ordem. (  ...

10/02/2025 10:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que consta resposta do CAPS, conforme ID 61541199, no entanto decorreu o prazo de resposta do CREAS de São João do Piauí. Ademais, informo que, em...

10/02/2025 10:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/01/2025 09:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/01/2025 14:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI     NOTÍCIA DE FATO Nº 200/2024 SIMP 000797-310/2024 ASSUNTO: SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA   DESPACHO   Cum...

20/01/2025 14:00:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que este procedimento estava na minha há mais de 30 (trinta) dias sem os cumprimentos das diligências do despacho de ID 60822995. Explana-se que sou...

20/01/2025 13:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/11/2024 08:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/11/2024 08:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2025, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências preliminares

19/11/2024 10:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI     NOTÍCIA DE FATO Nº 200/2024 SIMP 000797-310/2024 ASSUNTO: SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA   DESPACHO - PRORROGA...

18/11/2024 13:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/11/2024 13:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2024 13:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/11/2024 13:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que nesta data, abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.    São João do Piauí, datado eletronicamente....

18/11/2024 13:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/11/2024 13:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/10/2024 08:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Envio de procedimentos em razão de licença saúde deste servidor.

25/10/2024 10:12:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/10/2024 14:46:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/10/2024 14:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   NOTÍCIA DE FATO Nº 200/2024 SIMP 000797-310/2024 ASSUNTO: SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA   DESPACHO - OFÍCIO Ofí...

21/10/2024 12:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/10/2024 12:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/10/2024 12:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2024 12:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20