10/03/2025 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/06/2024 09:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Mario Alexandre Costa Normando - Intimação (10567494)
Limite para manifestação: 09/07/2024 - 23:59

17/06/2024 16:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

MM. Juiz(a),  Ciente da sentença judicial de ID 58867820.   Altos(PI), assinado e datado eletronicamente.   Mário Alexandre Costa Normando Promotor de Justiça

17/06/2024 13:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (17/06/2024 10:55) Prazo:15 dias Data limite prevista para ciência: 27/06/2024 23:59

17/06/2024 13:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2023 12:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

09/10/2023 09:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (07/10/2023 16:57) Prazo:30 dias

09/10/2023 09:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 09:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (07/10/2023 16:56) Prazo:30 dias

09/10/2023 09:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/07/2023 11:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

30/06/2023 13:29:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (30/06/2023 11:34) Prazo:5 dias

30/06/2023 13:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/10/2021 11:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Resposta ao(s) expediente(s): 3572707

05/10/2021 11:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Sistema (3572707)
Limite para manifestação: 29/10/2021 - 23:59

05/10/2021 08:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 08:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2021 13:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

15/06/2021 11:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Resposta ao(s) expediente(s): 3017614

15/06/2021 10:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

14/06/2021 14:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Sistema (3017614)
Limite para manifestação: 05/07/2021 - 23:59

14/06/2021 14:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 14:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/04/2021 11:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/04/2021 12:36:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 12:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/03/2019 10:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO.

20/03/2019 10:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2019 12:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO.

30/01/2019 08:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA REALIZADA AOS 29/01/2019.

30/01/2019 08:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2018 10:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

31/07/2018 10:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2018 10:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2018 09:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RELATÓRIO FINAL

31/07/2018 09:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 08:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIENCIA REALIZADA EM 25/06/2018

25/06/2018 11:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

04/06/2018 12:51:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA SRA. EDIME GOMES FREITAS

04/06/2018 12:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 12:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

01/06/2018 09:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2018 09:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de manifestação da Sra. Edimê Oliveira Gomes Freitas ao ICP 041/2017.

20/02/2018 13:07:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA EDIME GOMES

20/02/2018 13:06:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA TCE PI

20/02/2018 12:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/11/2017 10:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prima facie, portanto, antes de qualquer medida, determino seja expedido Ofício ao TCE/PI para que informe: a) Segundo a DFAM, no item 2.1.1.2.1 do Processo TC nº 015202/2014, ¿após consulta ao sistema Licitações Web constatou-se o registro de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2014, homologada em 18.02.2014 sagrando-se vencedor a firma A. D. dos Santos Sousa no montante de R$ 311.396,40. Entretanto, após consulta ao sistema SAGRES ,foi apurado um total de R$ 62.995,26 junto a outros credores diferentes do vencedor do certame¿. Deve, pois, o TCE-PI apontar o nome dos credores apontados como diferentes do vencedor do certame TP nº 01/2014 verificado no sistema SAGRES, do qual foi apurado um total de R$ 62.995,26, encaminhando a documentação pertinente; b) Deve ser notificada a gestora EDIMÊ OLIVEIRA GOMES FREITAS para que, se quiser, se manifeste no prazo de 15(quinze) dias sobre o teor do procedimento, em especial sobre a imputação pelo TCE-PI de que, nos autos da TP nº 01/2014, homologada em 18.02.2014, sagrando-se vencedor a firma A. D. dos Santos Sousa no montante de R$ 311.396,40, foi apurado um total de R$ 62.995,26 junto a outros credores diferentes do vencedor do certame¿. Caso deseje ter acesso à íntegra do procedimento, poderá diretamente ou através de defensor(ainda que sem procuração) consultá-lo e, se desejar, inclusive, extrair cópia às suas expensas(art. 7º, §3º da Resolução nº 23 do CNMP).

15/11/2017 09:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2017 14:36:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DE OFÍCIO RESPOSTA DA PREFEITURA DE COIVARAS

04/10/2017 10:12:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/10/2017 10:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/10/2017 10:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/10/2017 10:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual