07/12/2023 08:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2023 08:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

05/12/2023 12:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP/SIMP Nº 000798-188/2022   DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do E...

05/12/2023 11:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

31/10/2023 14:01:22 • ATOS COMUNS » Voto

31/10/2023 14:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 06:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 13:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2023 11:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 11:40:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

18/09/2023 11:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a publicação da presente decisão de arquivamento no Diário.   Paulistana-PI, 18 de Setembro de 2023 Jamile Xavi...

05/09/2023 10:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da Decisão de arquivamento para publicação no Diário.   Paulistana-PI, 05 de Setembro de 2...

01/09/2023 13:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 06:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2023 13:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 000798-188/2020   DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Notícia de fato instaurada para averiguar denúncias de possíveis irregularidades em procedim...

18/08/2023 12:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de resposta à Notifi...

16/06/2023 13:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente 145...

12/06/2023 13:58:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 145/2023

12/05/2023 20:30:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com ful...

12/05/2023 20:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: realização de diligencias

12/05/2023 20:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 11:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Paulistana/PI   DESPACHO   Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000798-188/2022, instaurado em 03 de fevereiro de 2023, através da portaria nº 077/202...

11/05/2023 15:50:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 15:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 11 de Maio de 2023 J...

11/05/2023 15:49:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2023 11:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2023 08:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2023 13:11:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a documentação acostada ID 55339478, assim como o cumprimento de todas as diligências contidas em Portaria, faço concl...

08/03/2023 13:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos, a documentação encaminhada pelo MPF. E, ...

08/03/2023 08:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos, o comprovante de envio da Portaria para ...

02/03/2023 09:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos, a confirmação de recebimento  do Despach...

01/03/2023 08:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria para o CACOP, para fins de conhecimento, via SEI - segue o comprovante. Era o que tinha a certificar Dou fé.   Paulist...

01/03/2023 08:45:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos,o comprovante de envio do Despacho - mand...

01/03/2023 08:37:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de resposta. E, para constar...

03/02/2023 16:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2023 16:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2023 16:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/02/2023 16:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2023 16:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2023 16:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 15:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 11:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2022 13:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho retro, tendo em vista  qu...

19/12/2022 13:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2022 15:29:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos,o comprovante de envio do Despacho - mand...

30/11/2022 13:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/11/2022 11:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2022 10:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 10:34:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54731644, faço concluso o presente procedimento  para as deliberações cabíveis. ...

17/11/2022 10:24:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                        Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que analisando os autos eletrônicos, verifiquei que o objeto do presente é decor...

14/11/2022 17:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE COMPROMISSO                  Aos quatorze do mês de Novembro de dois mil e vinte e dois, o Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, por meio do despacho de ID 54714346, me nomeou secr...

14/11/2022 12:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 12:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/10/2022 12:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 12:53:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a documentação acostada, assim como a determinação de decisão de arquivamento do ICP n° 897-188/2019, a presente NF vi...

19/10/2022 12:50:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, 387/2019 enviado pelo Ministério Público Federal, assim como, a documentação respectiva e decisão de ...

19/10/2022 12:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática