Acompanhamento de Processos

Processo: 000798-208/2017

Comarca: Gilbués
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/12/2017 09:44:13
Data/Hora da Consulta: 17/07/2025 17:37:45
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Nº Processo de Origem:

IC Nº 11/2017

Promotor:

Promotoria:

Jose Mauriene Ferreira de Souza

1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito

Partes

Representante:

Ministério Público Estadual Do Piauí

Representado:

Sob Investigação

Histórico de Movimentações

21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

20/02/2025 10:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

04/11/2024 08:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/10/2024 15:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000798-208/2017   DESPACHO   Vistos, etc. Considerando que o presente Inquérito Civil foi instaurado no ano de 2017, para apurar fato supostamente ocorrido no ano d...

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

19/06/2024 12:51:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Certifico, para os devidos fins, que o Termo de Declarações que deu origem ao presente procedimento, originou, também, os seguintes Inquéritos Civis nesta Promotoria de Justiça, a saber:   1) SIMP...

18/06/2024 17:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

29/02/2024 16:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 07 a 29 de fevereiro de 2024) IC - SIMP 000798-208/2017 (  ) Procedimento em ordem. Retorne concluso para análise quanto à providência a ser adotada. (  ) Procedi...

29/02/2024 16:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

22/06/2023 15:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 11:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

17/03/2023 11:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

01/09/2022 08:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/03/2022 10:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

18/03/2022 10:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

18/03/2022 10:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

18/03/2022 10:25:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

18/03/2022 10:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 18 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

18/03/2022 10:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

22/04/2021 16:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

22/04/2021 15:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

22/04/2021 15:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

22/04/2021 15:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

22/04/2021 12:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

20/03/2020 09:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2020.
Justificativa da prorrogação: I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 011/2017 (SIMP nº 000798-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11.2019.

20/03/2020 09:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 011/2017 (SIMP nº 000798-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11.2019.

15/04/2019 13:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 011/201 7 (SIMP nº 000798 -208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11.201 8.

15/04/2019 13:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 011/201 7 (SIMP nº 000798 -208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11.201 8.

25/02/2019 14:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Oficio nº 30/2019/CACOP e mídia digital com material de apoio sobre os inquéritos.

25/02/2019 14:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Despacho exarado em 07 de fevereiro de 2019, DETERMINADO, a suspensão da tramitação deste, tendo em vista o enviou em mídia digital ao CACOP para analise do caso, aguardando-se em Secretaria a resposta do órgão de apoio institucional. Suspenda-se. Aguarda-se.

25/02/2019 11:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: CACOP - Teresina

17/01/2019 11:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Encaminha procedimento em mídia digital para análise e, emissão de parecer.

17/01/2019 11:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

despacho no qual solicita-se apoio institucional do CACOP.

17/01/2019 11:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

01/03/2018 19:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Decretação de Sigilo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Despacho exarado em 01 de fevereiro de 2018 Nego o acesso as declarações contidas nos inquéritos mencionados, por entender que seu acesso venha a comprometer a eficácia das investigações. Todavia, após o cumprimento das diligencias em andamento, será dado o aceso devido.

01/03/2018 18:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Requerimento do Município de Gilbués recebido em 04 de dezembro de 2017 e juntado aos autos em 08/12/2017.

15/12/2017 09:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

15/12/2017 09:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/07/2025 01:08:32