06/05/2024 10:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/05/2024 10:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2024 11:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/05/2024 09:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO/SIMP Nº 000799-188/2022     DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho S...

29/04/2024 13:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 13:45:45 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

08/04/2024 13:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2023 09:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público em atenção ao disposto no art. 24 do RICSMP.

11/12/2023 09:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 06:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 13:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2023 11:38:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 11:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

18/09/2023 11:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a publicação da presente decisão de arquivamento no Diário.   Paulistana-PI, 18 de Setembro de 2023 Jamile Xavi...

05/09/2023 10:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da Decisão de arquivamento para publicação no Diário.   Paulistana-PI, 05 de Setembro de 2...

01/09/2023 13:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 05:40:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2023 13:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

    PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 000799-188/2020   DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Notícia de fato instaurada para averiguar denúncias de possíveis irregularidades em p...

18/08/2023 12:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de resposta à Notifi...

16/06/2023 13:39:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente 144...

12/06/2023 14:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 145/2023

11/05/2023 14:58:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Promotoria de Justiça Da Comarca De Paulistana/PI Avenida Marechal Deodoro, nº 1118, Centro - Paulistana/PI Tel. (89) 3487-1375, e-mail primeira.pj.paulistana@mppi.mp.br CERTIDÃO Certifico, para ...

11/05/2023 14:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2023, por João Lucas Fontenele de Freitas Melo - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO RETRO

11/05/2023 14:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2023 13:05:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2023 12:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2023 12:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/03/2023 08:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2023 12:57:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a documentação acostada ID 55091057, assim como o cumprimento de todas as diligências contidas em Portaria, faço concl...

08/03/2023 12:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de recebimento apresentado pelo DOE-MPPI, e indicação da data de publicação da decisão de...

08/03/2023 08:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos, o comprovante de envio da Portaria para ...

08/03/2023 08:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos, a documentação enviada pelo MPF contendo...

02/03/2023 09:20:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos, a confirmação de recebimento  do Despach...

01/03/2023 08:54:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria para o CACOP, para fins de conhecimento, via SEI - segue o comprovante. Era o que tinha a certificar Dou fé.   Paulist...

01/03/2023 08:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos,o comprovante de envio do Despacho - mand...

01/03/2023 08:36:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de resposta. E, para constar...

03/02/2023 13:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 13:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2023 13:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2023 13:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/02/2023 13:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

03/02/2023 11:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2023 11:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2022 13:33:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho retro, tendo em vista  qu...

19/12/2022 13:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2022 15:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos,o comprovante de envio do Despacho - mand...

30/11/2022 13:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/11/2022 10:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 10:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54731975, faço concluso o presente procedimento  para as deliberações cabíveis. ...

17/11/2022 10:40:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                        Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que analisando os autos eletrônicos, verifiquei que o objeto do presente é decor...

14/11/2022 17:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE COMPROMISSO                  Aos quatorze do mês de Novembro de dois mil e vinte e dois, o Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, por meio do despacho de ID 54714340, me nomeou secr...

14/11/2022 12:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 12:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/10/2022 13:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 13:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a documentação acostada, assim como a determinação de decisão de arquivamento do ICP n° 897-188/2019, a presente NF vi...

19/10/2022 13:01:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, 387/2019 enviado pelo Ministério Público Federal, assim como, a documentação respectiva e decisão de ...

19/10/2022 13:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática