13/03/2025 12:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/03/2025 12:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 13:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Carvalho Sousa Santos - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

26/11/2024 09:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/10/2024 09:50:30 • ATOS COMUNS » Voto

01/10/2024 13:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho

25/09/2024 12:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 12:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 13:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2024 12:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 12:19:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei ao CSMP via SEI 19.21.0196.0035356/2024-18 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação...

23/09/2024 12:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 10:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao Sr. José Celesmar Bertulino, Sr. Leonardo de Morais Matos e ao município de Bilbués-PI.   Certifico, para os devidos que as notificações para o Sr. José Cele...

13/09/2024 10:38:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/09/2024 08:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio de editais de notificações para o Diario MPPI.

13/09/2024 08:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 21:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2024 21:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão retro em anexo. 

24/06/2024 21:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2024 10:10:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2024 10:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 14:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico a juntada de peças da Prestação de Contas TC 005918/2017 extraídas do sítio eletrônico do TCE, referente ao exercício de 2017, do então prefeito Leonardo de Morais Matos.   Maisa Bruna C...

19/06/2024 12:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Termo de Declarações que deu origem ao presente procedimento, originou, também, os seguintes Inquéritos Civis nesta Promotoria de Justiça, a saber:   1) SIMP...

18/06/2024 11:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 11:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 11:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 11:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 15:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/03/2022 09:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

18/03/2022 09:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/03/2022 09:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/03/2022 09:47:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2022 09:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 18 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

18/03/2022 09:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2021 20:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 20:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2021 19:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2020 19:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 012/2017 (SIMP nº 000799-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11.2019.

22/04/2020 19:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 012/2017 (SIMP nº 000799-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11.2019.

15/04/2019 11:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01 2/201 7 (SIMP nº 000799-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11 .201 8.

15/04/2019 11:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01 2/201 7 (SIMP nº 000799-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11 .201 8.

25/02/2019 14:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 30/2019/CACOP e mídia digital com material de apoio sobre os inquéritos.

25/02/2019 14:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho exarado em 07 de fevereiro de 2019, DETERMINADO, a suspensão da tramitação deste, tendo em vista o enviou em mídia digital ao CACOP para analise do caso, aguardando-se em Secretaria a resposta do órgão de apoio institucional. Suspenda-se. Aguarda-se.

25/02/2019 11:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/01/2019 11:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento em mídia digital para análise e, emissão de parecer.

17/01/2019 11:05:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

despacho no qual solicita-se apoio institucional do CACOP.

17/01/2019 11:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 19:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Decretação de Sigilo

Despacho exarado em 01 de fevereiro de 2018 Nego o acesso as declarações contidas nos inquéritos mencionados, por entender que seu acesso venha a comprometer a eficácia das investigações. Todavia, após o cumprimento das diligencias em andamento, será dado o aceso devido.

01/03/2018 19:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Requerimento do Município de Gilbués recebido em 04 de dezembro de 2017 e juntado aos autos em 08/12/2017.

15/12/2017 09:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática