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Processo: 000799-237/2023

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/10/2023 17:50:29
Data/Hora da Consulta: 19/08/2025 06:13:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Nº Processo de Origem:

PA nº 53/2024

Promotor:

Promotoria:

Romerson Maurício de Araújo

2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Estatuto do Idoso

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí

Requerido:

Municipio De Bela Vista Do Piaui

Histórico de Movimentações

03/04/2025 19:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/04/2025 19:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

20/03/2025 10:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Envio de Acervo do Usuário: EDISON GRUSZCA ROCHA RODRIGUES - Para Responsável pela Lotação: Romerson Maurício de Araújo

13/03/2025 08:41:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

13/03/2025 08:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Juntada de Petição Externa: 0000159.03.2025 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

27/02/2025 10:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

27/02/2025 09:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

24/02/2025 09:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

24/02/2025 09:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

24/02/2025 09:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

23/02/2025 21:49:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

18/02/2025 20:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho

06/02/2025 08:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

20/01/2025 15:04:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

16/12/2024 16:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

16/12/2024 15:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

11/12/2024 12:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

09/12/2024 06:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Araujo Lira - Para Responsável pela Lotação: Romerson Maurício de Araújo

19/11/2024 16:38:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

aguardar prazo em secretaria.

07/11/2024 20:34:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

01/11/2024 11:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho

22/10/2024 15:55:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

22/10/2024 15:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Juntada de Petição Externa: 0000292.10.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 4

22/10/2024 15:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

09/10/2024 14:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho 

08/10/2024 10:52:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

08/10/2024 10:47:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da portaria de conversão ao CSMP/PI, via SEI nº 19.21.0864.0037629/2024-19.

07/10/2024 10:04:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da portaria ao CAODEC, via SEI nº 19.21.0864.0037412/2024-58.

07/10/2024 09:57:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

04/10/2024 14:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

04/10/2024 14:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

03/10/2024 15:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

19/09/2024 13:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2024 12:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/08/2024 11:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

ANEXO.

05/08/2024 11:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

05/08/2024 11:05:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, juntei resposta ao Oficio nº 633/2024; Ofício 634/2024, conforme o ID: (59673567 (59673035), em cumprimento a Portaria de ID: (59138580) do m...

05/08/2024 09:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Resposta: Ofício nº 633/2024.

05/08/2024 09:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Resposta: Ofício nº 634/2024.

02/08/2024 11:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Para cumprimento.

02/08/2024 11:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2024 11:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

02/08/2024 11:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/08/2024 10:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Portaria nº 72/2024.

02/08/2024 10:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho - Chamamento do feito à ordem.

01/08/2024 09:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

01/08/2024 09:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2024 09:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

01/08/2024 09:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

31/07/2024 10:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

01/07/2024 06:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Envio de Acervo do Usuário: WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

11/06/2024 14:27:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, o cumprimenrto das diligências determinadas no ID: (59138580). Do que para constar, lavro a presente certidão. Simplício Mendes, datado eletronicamemente. ...

10/06/2024 14:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/06/2024 13:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

07/06/2024 14:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

07/06/2024 14:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

22/05/2024 11:50:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Juntadas de cópias do PGEA SEI nº 19.21.0324.0016677/2024-68, encaminhado pelo CAODEC.

22/05/2024 11:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

30/04/2024 14:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

30/04/2024 13:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

18/04/2024 14:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

18/04/2024 14:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO  Aos 18 dias do mês de abril de 2024, faço estes autos conclusos a 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, para constar, lavro este ter...

18/04/2024 14:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE JUNTADA CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, juntei resposta referente ao Oficio nº 255/2024, encaminhado ao Prefeito de Bela Vista Piaui, em cumprimento ao despacho de ID: (5...

26/03/2024 17:20:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/03/2024 09:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/03/2024 10:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/02/2024 12:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/02/2024 14:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 15:46:49 • ATOS COMUNS » Redistribuição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que poss...

08/02/2024 15:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/02/2024 13:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Publicação

07/02/2024 11:03:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO      Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID: (57830841)  do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.    ...

07/02/2024 11:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/02/2024 13:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/02/2024 13:37:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio CSMP.

23/01/2024 14:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

23/01/2024 14:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2024 14:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/01/2024 13:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/01/2024 12:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/01/2024 10:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/01/2024 10:52:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Aos 08 dias do mês de janeiro de 2024, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, pa...

08/01/2024 10:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO   CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presente c...

08/01/2024 10:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO     Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID 57358717 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.   Si...

08/01/2024 10:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 1584/2023/SEPJSM - MPPI /Notícia de Fato de SIMP N...

18/12/2023 10:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Termo de Juntada   Nesta data, juntei aos autos do procedimento eletrônico no Sistema Integrado do Ministério Público - SIMP 000799-237/2023, Ofício 09/2023 enviado pela Secretaria Municipal de As...

16/11/2023 14:36:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio do Ofício nº 1588/2023/SEPJSM - MPPI, via SEI

16/11/2023 14:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio do Ofício nº 1583/2023/SEPJSM - MPPI, via e-mail

16/11/2023 14:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio do Ofício nº 1584/2023/SEPJSM - MPPI

16/11/2023 14:33:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 1588/2023/SEPJSM - MPPI

16/11/2023 14:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 1583/2023/SEPJSM - MPPI

16/11/2023 14:20:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 1584/2023/SEPJSM - MPPI

24/10/2023 11:00:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

24/10/2023 10:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

20/10/2023 20:02:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, para constar, lavro este termo.   Wirisle...

20/10/2023 18:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntada do Ofício Circular nº11/2023 - CAODEC/MPPI, encaminhado pelo PGEA SEI nº 19.21.0324.0034621/2023-98, e formulário.

20/10/2023 18:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2023 18:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/08/2025 01:10:58