04/06/2025 11:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei VIA SEI Nº 19.21.0196.0020299/2025-27 ao Conselho Superior do Ministério Público.

04/06/2025 09:42:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ofício TCE.

23/05/2025 13:06:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do ofício ao TCE.

23/05/2025 12:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

14/04/2025 13:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REFERÊNCIA: IC SIMP Nº 000800-208/2017   DESPACHO (Visto em correição)   O presente Inquérito Civil que apura irregularidades no serviço de recapeamento asfáltico com valor superfaturado e l...

14/04/2025 13:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 08:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2024 10:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP Nº 00800-208/2017   DESPACHO   Consta nos autos, despacho anterior determinando a expedição de ofício ao TCE-PI requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, cópia integral da Tomada de Contas...

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

21/06/2024 08:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2024, por MAISA BRUNA COSTA PESSOA - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: Decisão em anexo para regularização de prazo.

21/06/2024 08:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2023, por MAISA BRUNA COSTA PESSOA - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: Decisão em anexo

21/06/2024 08:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/06/2024 12:36:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Termo de Declarações que deu origem ao presente procedimento, originou, também, os seguintes Inquéritos Civis nesta Promotoria de Justiça, a saber: 1) SIMP 000...

19/06/2024 11:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico a juntada de peças da Prestação de Contas TC 005918/2017 extraídas do sítio eletrônico do TCE, referente ao exercício de 2017, do então prefeito Leonardo de Morais Matos.   Maisa Bruna C...

19/06/2024 11:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que realizei a juntada de inquérito policial encontrado no PJE sob o nº 0800771-73.2021.8.18.0052, o qual apurou irregularidades no serviço de recapeamento asfáltico, no exercício financeiro...

18/06/2024 17:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 12:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2024 10:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/01/2024 06:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

21/11/2023 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/03/2023 14:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2023 11:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 11:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/03/2022 10:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

18/03/2022 10:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/03/2022 10:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/03/2022 10:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2022 10:09:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 18 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

18/03/2022 10:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2021 16:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 15:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

22/04/2021 15:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2021 15:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2021 12:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2020 09:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2020.
Justificativa da prorrogação: I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 013/2017 (SIMP nº 000800-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11.2019.

20/03/2020 09:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 013/2017 (SIMP nº 000800-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11.2019.

15/04/2019 13:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 013/201 7 (SIMP nº 000800 -208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11.2018.

15/04/2019 13:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 013/201 7 (SIMP nº 000800 -208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11.2018.

25/02/2019 14:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 30/2019/CACOP e mídia digital com material de apoio sobre os inquéritos.

25/02/2019 14:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho exarado em 07 de fevereiro de 2019, DETERMINADO, a suspensão da tramitação deste, tendo em vista o enviou em mídia digital ao CACOP para analise do caso, aguardando-se em Secretaria a resposta do órgão de apoio institucional. Suspenda-se. Aguarda-se.

25/02/2019 11:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/01/2019 11:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento em mídia digital para análise e, emissão de parecer.

17/01/2019 11:02:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

despacho no qual solicita-se apoio institucional do CACOP.

17/01/2019 11:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 19:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Decretação de Sigilo

Despacho exarado em 01 de fevereiro de 2018 Nego o acesso as declarações contidas nos inquéritos mencionados, por entender que seu acesso venha a comprometer a eficácia das investigações. Todavia, após o cumprimento das diligencias em andamento, será dado o aceso devido

01/03/2018 19:07:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Requerimento do Município de Gilbués recebido em 04 de dezembro de 2017 e juntado aos autos em 08/12/2017.

15/12/2017 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática