Acompanhamento de Processos

Processo: 000801-188/2022

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/10/2022 12:27:17
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 06:35:10
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotor:

Promotoria:

Petronio Henrique Cavalcante

Promotoria de Justiça - Paulistana

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto

Partes

Representante:

A Sociedade

Representado:

Aguas E Esgotos Do Piaui Sa

Histórico de Movimentações

23/04/2025 11:29:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o senhor Valdir Dias compareceu nesta Promotoria de Jus...

23/04/2025 10:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos matéria veiculada na imprensa local acerca de protesto realizado pelos moradores de Paulistana-PI.   Paulistana-PI, 23 de abril de 2025 JAMILE XAVI...

23/04/2025 10:05:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos a documentação acostada ao procedimento n° 003185-426/2024 - que denota falha na prestação de serviço de água no bairro Arapiraca.   Paulistana-PI, 2...

23/04/2025 10:03:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos a documentação acostada ao procedimento n° 003202-426/2024 - que denota falha na prestação de serviço de água no bairro industrial.   Paulistana-PI, ...

23/04/2025 09:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos a documentação acostada ao procedimento n° 000603-188/2024 - que denota falha na prestação de serviço de água no bairro Arapiraca.   Paulistana-PI, 1...

17/03/2025 09:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio da Recomendação 010/2025 para a AGESPISA, para fins de conhecimento e cumprimento e para publicação no DOEMPPI.   Paulista...

17/03/2025 08:58:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente com base no Despacho retro.   Pauli...

17/03/2025 08:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2026, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: realização de diligências imprescindíveis.

14/03/2025 13:59:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000801-188/2022   NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 010/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário em exercício na Promotoria...

14/03/2025 13:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000801-188/2022   ISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 004/2025-MPPI-PJP   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado para averiguar possível ...

11/02/2025 12:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000801-188/2022   ISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 004/2025-MPPI-PJP   DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado para averiguar possível...

18/09/2024 17:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/06/2024 12:31:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins de direito que cumpri a determinação contida no Despacho retro, encaminhado o expediente para a Agespisa, conforme comprovante em anexo.   WENDEL LAMA...

10/06/2024 12:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  Promotoria de Justiça de Paulistana/PI  Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI    NOTÍCIA DE FATO Nº 000801-188/2022    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil...

27/05/2024 10:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

27/05/2024 10:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações ulteriores.   Paulistana-PI, 27 de m...

27/05/2024 10:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Sr. Valdir Dias - noticiante do presente procedimento, compareceu nesta P...

27/05/2024 10:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

14/05/2024 11:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000801-188/2022   DESPACHO   Vistos, etc...   Trata-se de como objetivo de procedimento instaurado com o fulcro de investigar possível lesão a direito indivi...

06/03/2024 10:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

17/02/2024 20:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000801-188/2022   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 015/2024-MPPI-PJP   DESPACHO Trata-se de como objetivo de procedimento instaurado com o fulcro ...

26/01/2024 14:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos, a manifestação da AGESPISA   Paulistana-PI, 26 Janeiro de 2024 Jamile Xavier de Sepedro Mat. 414

23/01/2024 11:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2024 11:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

23/01/2024 11:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos, a manifestação da AGESPISA   Paulistana-PI, 22 Janeiro de 2024 Jamile Xavier de Sepedro Mat. 414

09/01/2024 10:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei o expediente 257/2023 para o Assessoria jurídica da AGESPISA, vi...

01/11/2023 12:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

257/2023

01/11/2023 12:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

01/11/2023 12:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

03/10/2023 06:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 08:47:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o senhor Valdir Dias compareceu nesta Promotoria de Jus...

14/09/2023 08:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

14/09/2023 08:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

01/09/2023 13:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/06/2023 08:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações ulteriores.   Paulistana-PI, 20 de J...

21/06/2023 08:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que entramos em contato com o senhor Valdir, por meio do co...

12/06/2023 14:06:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

OFÍCIO 143/2023

05/05/2023 13:07:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2023 17:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria para publicação no DOE-MPPI.   Paulistana-PI, 08 de Março de 20...

08/03/2023 16:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, encaminhei a Portaria 069/2023 para o CAODS e para o...

03/02/2023 13:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

03/02/2023 13:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2023 13:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

03/02/2023 13:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

03/02/2023 13:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

03/02/2023 11:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

03/02/2023 11:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

19/12/2022 13:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho retro, tendo em vista  qu...

19/12/2022 13:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

22/11/2022 11:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente 536/2022.   Paulistana-PI, 22 de Novembro de 2022 JAMILE...

22/11/2022 11:55:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

OFÍCIO 536/2022

09/11/2022 10:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, a resposta ao expediente 512/2022.   Paulistana-PI, 09 de Novembro de 2022 JAMILE XAVIER DE S...

24/10/2022 12:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, a confirmação de recebimeno do expediente 512/2022.   Paulistana-PI, 24 de Outubro de 2022 JA...

24/10/2022 10:29:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

OFÍCIO 512/2022

24/10/2022 10:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

20/10/2022 12:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, os documentos iniciais.   Paulistana-PI, 20 de Outubro de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Téc...

20/10/2022 12:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2022 12:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58