Acompanhamento de Processos
Processo: 000801-188/2022
Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotor:
Promotoria:
Petronio Henrique Cavalcante
Promotoria de Justiça - Paulistana
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto
Representante:
A Sociedade
Representado:
Aguas E Esgotos Do Piaui Sa
23/04/2025 11:29:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o senhor Valdir Dias compareceu nesta Promotoria de Jus...
23/04/2025 10:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos matéria veiculada na imprensa local acerca de protesto realizado pelos moradores de Paulistana-PI. Paulistana-PI, 23 de abril de 2025 JAMILE XAVI...
23/04/2025 10:05:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos a documentação acostada ao procedimento n° 003185-426/2024 - que denota falha na prestação de serviço de água no bairro Arapiraca. Paulistana-PI, 2...
23/04/2025 10:03:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos a documentação acostada ao procedimento n° 003202-426/2024 - que denota falha na prestação de serviço de água no bairro industrial. Paulistana-PI, ...
23/04/2025 09:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos a documentação acostada ao procedimento n° 000603-188/2024 - que denota falha na prestação de serviço de água no bairro Arapiraca. Paulistana-PI, 1...
17/03/2025 09:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos o comprovante de envio da Recomendação 010/2025 para a AGESPISA, para fins de conhecimento e cumprimento e para publicação no DOEMPPI. Paulista...
17/03/2025 08:58:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente com base no Despacho retro. Pauli...
17/03/2025 08:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2026, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: realização de diligências imprescindíveis.
14/03/2025 13:59:44 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000801-188/2022 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 010/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário em exercício na Promotoria...
14/03/2025 13:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000801-188/2022 ISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 004/2025-MPPI-PJP DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para averiguar possível ...
11/02/2025 12:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000801-188/2022 ISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 004/2025-MPPI-PJP DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para averiguar possível...
18/09/2024 17:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/06/2024 12:31:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de direito que cumpri a determinação contida no Despacho retro, encaminhado o expediente para a Agespisa, conforme comprovante em anexo. WENDEL LAMA...
10/06/2024 12:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI NOTÍCIA DE FATO Nº 000801-188/2022 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil...
27/05/2024 10:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
27/05/2024 10:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE CONCLUSÃO Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações ulteriores. Paulistana-PI, 27 de m...
27/05/2024 10:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Sr. Valdir Dias - noticiante do presente procedimento, compareceu nesta P...
27/05/2024 10:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
14/05/2024 11:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000801-188/2022 DESPACHO Vistos, etc... Trata-se de como objetivo de procedimento instaurado com o fulcro de investigar possível lesão a direito indivi...
06/03/2024 10:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
17/02/2024 20:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000801-188/2022 VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 015/2024-MPPI-PJP DESPACHO Trata-se de como objetivo de procedimento instaurado com o fulcro ...
26/01/2024 14:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos, a manifestação da AGESPISA Paulistana-PI, 26 Janeiro de 2024 Jamile Xavier de Sepedro Mat. 414
23/01/2024 11:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual
23/01/2024 11:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
23/01/2024 11:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos, a manifestação da AGESPISA Paulistana-PI, 22 Janeiro de 2024 Jamile Xavier de Sepedro Mat. 414
09/01/2024 10:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei o expediente 257/2023 para o Assessoria jurídica da AGESPISA, vi...
01/11/2023 12:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
257/2023
01/11/2023 12:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
01/11/2023 12:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/10/2023 06:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/09/2023 08:47:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o senhor Valdir Dias compareceu nesta Promotoria de Jus...
14/09/2023 08:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
14/09/2023 08:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
01/09/2023 13:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/06/2023 08:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE CONCLUSÃO Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações ulteriores. Paulistana-PI, 20 de J...
21/06/2023 08:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que entramos em contato com o senhor Valdir, por meio do co...
12/06/2023 14:06:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
OFÍCIO 143/2023
05/05/2023 13:07:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...
04/05/2023 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/03/2023 17:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria para publicação no DOE-MPPI. Paulistana-PI, 08 de Março de 20...
08/03/2023 16:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, encaminhei a Portaria 069/2023 para o CAODS e para o...
03/02/2023 13:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/02/2023 13:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
03/02/2023 13:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/02/2023 13:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/02/2023 13:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/02/2023 11:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/02/2023 11:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
19/12/2022 13:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho retro, tendo em vista qu...
19/12/2022 13:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
22/11/2022 11:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente 536/2022. Paulistana-PI, 22 de Novembro de 2022 JAMILE...
22/11/2022 11:55:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
OFÍCIO 536/2022
09/11/2022 10:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos, a resposta ao expediente 512/2022. Paulistana-PI, 09 de Novembro de 2022 JAMILE XAVIER DE S...
24/10/2022 12:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos, a confirmação de recebimeno do expediente 512/2022. Paulistana-PI, 24 de Outubro de 2022 JA...
24/10/2022 10:29:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
OFÍCIO 512/2022
24/10/2022 10:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
20/10/2022 12:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos, os documentos iniciais. Paulistana-PI, 20 de Outubro de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Téc...
20/10/2022 12:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
20/10/2022 12:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58