25/10/2024 08:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/10/2024 10:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1404ª sessão ordinária, realizada em 4 de outubro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constant...

07/10/2024 12:38:43 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1404ª sessão ordinária do CSMP.  

07/10/2024 12:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 13:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2024 12:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 12:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei ao CSMP via SEI 19.21.0196.0035356/2024-18 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação...

23/09/2024 12:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 10:49:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao Sr. José Celesmar Bertulino, Leonardo de Morais Matos e ao município de Gilbués-PI.   Certifico, para os devidos que as notificações para o Sr. José Celesmar...

13/09/2024 10:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/09/2024 09:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio de editais de notificações para o Diario MPPI.

13/09/2024 09:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

23/06/2024 17:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2024 17:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão retro em anexo. 

23/06/2024 17:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 10:42:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a assessoria verificou os autos físicos do presente SIMP 000801-208/2017 e que não há mídia nos autos referente a juntada do áudio citado pelo noticiante. Certific...

20/06/2024 16:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico a juntada de peças da Prestação de Contas TC 005918/2017 extraídas do sítio eletrônico do TCE, referente ao exercício de 2017, do então prefeito Leonardo de Morais Matos.   Maisa Bruna C...

19/06/2024 12:40:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Termo de Declarações que deu origem ao presente procedimento, originou, também, os seguintes Inquéritos Civis nesta Promotoria de Justiça, a saber:   1) SIMP...

18/06/2024 16:28:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que conforme Portaria Inaugural nº 15/2017 (ID: 53186672 pág. 03) e portaria de prorrogação, o presente procedimento apura irregularidades na aquisição de material de limpeza e itens congêne...

18/06/2024 11:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 11:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 10:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 10:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/03/2022 10:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

18/03/2022 10:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/03/2022 10:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/03/2022 10:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2022 10:53:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 18 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

18/03/2022 10:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2021 16:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 15:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

22/04/2021 15:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2021 15:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2021 12:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2020 09:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2020.
Justificativa da prorrogação: I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 014/2017 (SIMP nº 000801-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11.2019.

20/03/2020 09:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 014/2017 (SIMP nº 000801-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11.2019.

15/04/2019 13:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01 4/201 7 (SIMP nº 000801 -208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11 .201 8.

15/04/2019 13:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01 4/201 7 (SIMP nº 000801 -208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11 .201 8.

25/02/2019 14:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 30/2019/CACOP e mídia digital com material de apoio sobre os inquéritos.

25/02/2019 14:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho exarado em 07 de fevereiro de 2019, DETERMINADO, a suspensão da tramitação deste, tendo em vista o enviou em mídia digital ao CACOP para analise do caso, aguardando-se em Secretaria a resposta do órgão de apoio institucional. Suspenda-se. Aguarda-se.

25/02/2019 11:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/01/2019 11:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento em mídia digital para análise e, emissão de parecer.

17/01/2019 11:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

despacho no qual solicita-se apoio institucional do CACOP.

17/01/2019 11:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 19:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Decretação de Sigilo

Despacho exarado em 01 de fevereiro de 2018 Nego o acesso as declarações contidas nos inquéritos mencionados, por entender que seu acesso venha a comprometer a eficácia das investigações. Todavia, após o cumprimento das diligencias em andamento, será dado o aceso devido.

01/03/2018 19:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2017 09:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática