Acompanhamento de Processos

Processo: 000801-274/2021

Comarca: Manoel Emídio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/11/2021 10:05:42
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 04:00:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Nº Processo de Origem:

PA n° 20/2022 Bertolínia

Promotor:

Promotoria:

Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Bertolínia - Pi
Rodrigo Martins

Histórico de Movimentações

19/08/2022 13:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Eu, ANDREONNY ALVES MESSIAS, Assessor de Promotoria, Certifico que, dando cumprimento ao determinado pelo Promotor de Justiça, ARQUIVO o Procedimento Administrativo n° 20/2022, na presente data.

19/08/2022 13:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em 19/08/2022, foi expedido ofício n° 224/2022, via SEI nº 12.21.0327.0022810/2022-17, ao CSMP; ofício nº 225/2022, via aplicativo WhatsApp, ao Procurador do Município de Bertolínia-PI e ofício nº 226...

19/08/2022 12:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexos.

19/08/2022 11:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Despacho em anexo.

02/08/2022 09:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Certifico que, nesta data, faço a juntada do cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta, realizado pelo Município de Bertolínia-PI. Autos conclusos para prolação de despacho do Promotor de Justiça.

29/07/2022 13:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2022 13:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

29/07/2022 13:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Portaria de Abertura do Procedimento Administrativo nº 20/2022 em anexo.

29/07/2022 13:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

29/07/2022 13:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2022, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: aguardando prazo para cumprimento d acordo.

12/07/2022 14:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em 12/07/2027, foram expedidos ofícios n° 197/2022, 203/2022 e 204/2022, para audiência que será realizada no dia 20 de julho de 2022, às 15 horas, através de videoconferência. Do que para constar. Eu...

12/07/2022 14:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexos.

12/07/2022 14:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

04/07/2022 09:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Nesta data, realizo a juntada da relação de servidores da sáude do Município de Bertoínia-PI. Faço os autos conclusos para deliberação do Promotor de Justiça.

31/05/2022 10:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

24/05/2022 15:41:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Certifico para os devidos fins que, nesta data, foi expedido o Ofício nº 159/2022 PJME, via e-mail   . Aguardando audiência extrajudicial ...

24/05/2022 15:39:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Ofício n. 159/2022 PJME- PREFEITURA DE BERTOLÍNIA-PI

22/05/2022 14:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Cetifico para os devidos fins que, nesta data, foi expedido o Ofício nº 160/2022 PJME, via e-mail  . Aguardando audiência extrajudicial a ser realizada em 30.05.2022.

22/05/2022 14:13:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Cetifico para os devidos fins que, nesta data, foi expedido o Ofício nº 161/2022 PJME, via e-mail  . Aguardando audiência extrajudicial a ser realizada em 30.05.2022. 

19/05/2022 16:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2022, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir diligências.

19/05/2022 16:13:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo. 

19/05/2022 16:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

17/05/2022 11:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

28/04/2022 09:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/02/2022 15:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

17/02/2022 15:27:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

17/02/2022 15:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

27/01/2022 14:54:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

26/01/2022 13:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

26/01/2022 09:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Concluir.

26/01/2022 09:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

15/12/2021 08:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

26/11/2021 11:50:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

26/11/2021 11:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

26/11/2021 10:40:38 • ATOS COMUNS » Atos de Representação Institucional

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

26/11/2021 10:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

26/11/2021 10:12:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

26/11/2021 10:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

26/11/2021 10:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

26/11/2021 10:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39