Acompanhamento de Processos
Processo: 000802-138/2019
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000310-71.2019.8.18.0128
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Apelado:
Delegacia Geral Da Polícia Civil
Apelante:
Francisco Das Chagas Moreira Alves
20/03/2025 09:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/03/2025 08:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2785789)
Limite para manifestação: 17/03/2025 - 23:59
21/02/2025 07:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
21/02/2025 07:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
29/01/2025 11:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente de Sessão virtual.
27/01/2025 11:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
27/01/2025 11:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/11/2024 12:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
21/10/2024 10:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
21/10/2024 10:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
21/10/2024 10:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
01/10/2024 19:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
Ciência tomada por Roberto Monteiro Carvalho - Intimação (11394578)
Limite para manifestação: 01/10/2024 - 23:59
01/10/2024 17:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRAS-PI EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BARRAS-PI Autos de nº 0000310-71.2019.8.18.0128 ...
01/10/2024 16:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
17/09/2024 15:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
17/09/2024 15:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
16/09/2024 06:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
Envio de Acervo do Usuário: Leonardo Nogueira de Sousa Leal - Para Responsável pela Lotação: Roberto Monteiro Carvalho
12/09/2024 15:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
12/09/2024 15:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
09/09/2024 18:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
Ciência tomada por Roberto Monteiro Carvalho - Intimação (11195885)
Limite para manifestação: 09/09/2024 - 23:59
09/09/2024 09:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRAS-PI EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BARRAS/PI Processo nº 0000310-71.2019.8.18.0128 Simp nº 000802-138/2019 O MINISTÉR...
09/09/2024 09:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
02/09/2024 06:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
Envio de Acervo do Usuário: Leonardo Nogueira de Sousa Leal - Para Responsável pela Lotação: Roberto Monteiro Carvalho
27/08/2024 13:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
27/08/2024 13:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
07/06/2024 17:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/04/2024 19:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
23/04/2024 09:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
23/04/2024 09:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
15/09/2023 17:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/08/2023 17:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
24/08/2023 15:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
28/06/2023 09:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Sistema (7619469) Expedição eletrônica (27/06/2023 17:02) Prazo:15 dias Data limite prevista para ciência: 07/07/2023 23:59
28/06/2023 09:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
12/05/2023 11:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
12/05/2023 11:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
24/04/2023 12:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS-PI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante signatário, no exercício de suas atri...
17/04/2023 22:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
08/04/2023 16:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
08/04/2023 16:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
23/11/2022 12:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS-PI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do presentante abaixo assinado, vem ...
06/11/2022 17:57:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Intimação (5870517) Expedição eletrônica (24/10/2022 20:13) Prazo:10 dias O sistema registrou ciência em 03/11/2022 23:59 Data limite prevista para mani...
06/11/2022 17:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
10/10/2022 19:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Expedição eletrônica (11/09/2022 20:18) Prazo:10 dias O sistema registrou ciência em 21/09/2022 23:59 Data limite prevista para manifestação: 03/10/2022 23:59
10/10/2022 19:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
17/05/2022 21:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
Manifestação ministerial
30/03/2022 12:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
30/03/2022 12:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
10/02/2022 19:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (4217796)
Limite para manifestação: 21/02/2022 - 23:59
10/02/2022 16:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
Resposta ao(s) expediente(s): 4217796
10/02/2022 12:35:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
10/02/2022 12:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara da Comarca de Barras - Barras
13/10/2021 14:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Resposta ao(s) expediente(s): 3187328
02/08/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
21/07/2021 15:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
21/07/2021 15:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara da Comarca de Barras - Barras
03/04/2020 15:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
Laudo Pericial
08/01/2020 09:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
Ciência da decisão fls. 30/32: Recebimento da denúncia e indeferimento de diligência requerida por este Órgão Ministerial. Na oportunidade, foi instaurada procedimento administrativo solicitando apoio técnico ao GACEP para juntada do Laudo Pericial, conforme requisição fls. 22.
26/11/2019 11:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
26/11/2019 10:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara da Comarca de Barras - Barras
17/10/2019 11:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
Devolvido com denúncia.
17/10/2019 11:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras
05/08/2019 14:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
05/08/2019 14:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Automática
05/08/2019 14:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02