13/03/2025 12:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/03/2025 12:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 13:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Carvalho Sousa Santos - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

25/11/2024 13:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

04/11/2024 08:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/10/2024 14:29:37 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1405ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

11/10/2024 11:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 13:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2024 12:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 12:22:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei ao CSMP via SEI 19.21.0196.0035356/2024-18 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação...

23/09/2024 12:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 11:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao Sr. José Celesmar Bertulino, Sr. Leonardo de Morais Matos e ao município de Gilbués-PI.   Certifico, para os devidos que as notificações para o Sr. José Cele...

13/09/2024 10:30:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/09/2024 09:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio de editais de notificações para o Diario MPPI.

13/09/2024 09:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

21/06/2024 18:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão anexo.

19/06/2024 22:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico a juntada de peças da Prestação de Contas TC 005918/2017 extraídas do sítio eletrônico do TCE, referente ao exercício de 2017, do então prefeito Leonardo de Morais Matos.   Maisa Bruna C...

19/06/2024 22:02:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nos autos não havia sido juntado o inteiro teor das páginas do depoimento do representante José Celestino e que nesta data faço a juntada de todas as páginas dos depoimentos aos autos. ...

19/06/2024 12:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Termo de Declarações que deu origem ao presente procedimento, originou, também, os seguintes Inquéritos Civis nesta Promotoria de Justiça, a saber:   1) SIMP...

18/06/2024 11:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 10:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 10:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 10:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/03/2022 10:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

18/03/2022 10:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/03/2022 10:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/03/2022 10:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2022 10:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 18 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

18/03/2022 09:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2021 16:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 16:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

22/04/2021 15:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2021 15:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2021 12:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2020 09:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2020.
Justificativa da prorrogação: I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 015/2017 (SIMP nº 000802-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11.2019.

20/03/2020 09:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 015/2017 (SIMP nº 000802-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11.2019.

15/04/2019 11:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 015/201 7 (SIMP nº 000802-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11 .201 8.

15/04/2019 11:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 015/201 7 (SIMP nº 000802-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 29.11 .201 8.

25/02/2019 14:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 30/2019/CACOP e mídia digital com material de apoio sobre os inquéritos.

25/02/2019 14:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho exarado em 07 de fevereiro de 20149, Determinado a suspensão da tramitação deste IC, haja vista o enviou em mídia digital ao CACOP para analise do caso, aguardando-se em Secretaria a resposta do órgão de apoio institucional. Suspenda-se. Aguarda-se.

25/02/2019 11:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/01/2019 10:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento em mídia digital para análise e, emissão de parecer.

17/01/2019 10:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

despacho no qual solicita-se apoio institucional do CACOP.

17/01/2019 10:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 19:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Decretação de Sigilo

Despacho exarado em 01 de fevereiro de 2018 Nego o acesso as declarações contidas nos inquéritos mencionados, por entender que seu acesso venha a comprometer a eficácia das investigações. Todavia, após o cumprimento das diligencias em andamento, será dado o aceso devido.

01/03/2018 19:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Requerimento do Município de Gilbués recebido em 04 de dezembro de 2017 e juntado aos autos em 08/12/2017.

15/12/2017 09:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática