09/04/2025 11:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2025 11:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 11:05:00 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2025 13:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2025 09:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2025 09:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 08:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2025, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao despacho de iD. 61655199

20/02/2025 08:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/02/2025 08:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2024 09:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2024 10:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1100/2024 - GAB - 28ª PJT

14/10/2024 10:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 10:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2024 10:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 11:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, encaminhei a portaria 057/2024 ao Diário Oficial do MPPI para fins de publicação  Teresina, data da assinatura digital. Milenna Monteiro Estagiária da 28ª PJT Mat....

03/10/2024 11:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2024 11:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/10/2024 11:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/09/2024 11:41:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao item 7 do despacho de ID  59995617, realizei a juntada da Lei 8.048/2023.  Teresina, data da assinatura digital. Milenna Monteiro ...

25/09/2024 10:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANUELLA BRANDAO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

04/09/2024 13:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/09/2024 13:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2024 10:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/08/2024 06:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

10/07/2024 11:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2024 11:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 11:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2024 08:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2024 08:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2024 12:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 249/2024- ASS-28ª PJT

13/06/2024 12:09:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 248/2024-ASS-28ª PJT

13/06/2024 12:09:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 636/2024-GAB- 28ª PJT

13/06/2024 12:07:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 635/2024-GAB-28ª PJT

13/06/2024 12:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 249/2024- ASS-28ª PJT

10/05/2024 12:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item 7 do Termo de Abertura de ID n. 58718324, realizo a juntada aos autos da Lei nº º 8.048/2023, de 22.05.2023. 

10/05/2024 12:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2024 17:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/04/2024 17:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2024 10:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o presente protocolo à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI em cumprimento ao despacho de ID 58529343. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

08/04/2024 10:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Ouvidoria/MPPI.

03/04/2024 09:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2024 13:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO:  Trata-se da Manifestação n° 1264/2024, registrada na Ouvidoria/MPPI, em que são narrados fatos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência. Desse modo, determino a distribuiçã...

02/04/2024 13:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/04/2024 11:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 1264/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.  

02/04/2024 11:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual