22/01/2025 11:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2023 09:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

31/01/2023 09:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2022 11:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 11:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

01/12/2022 11:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/10/2022 12:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente.

27/10/2022 12:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2022 09:19:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2022 09:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

20/10/2022 09:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2022 09:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue em anexo manifestação do Ministério Público. 

21/06/2022 10:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 23:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 23:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

20/06/2022 23:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

20/06/2022 23:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2021 14:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

16/12/2021 11:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2021 11:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

21/07/2021 12:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/06/2021 14:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/06/2021 11:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/08/2018 12:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/08/2018 07:46:37 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Encaminhe-se os autos à Vara Única da Comarca de Barro Duro - PI.

09/08/2018 07:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, no uso e gozo das atribuições conferidas pelo art. 129, I, da Constituição Federal, arts. 24 e 41 do Código de Processo Penal (CPP), art. 100 do Código Penal, art. 25, III, da Lei n.º 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III, da Lei Complementar n.º 12/93 (LOMPEPI), assim como com base no incluso Inquérito Policial nº 030/2018, oriundo da Delegacia de Polícia Civil de Barro Duro/PI ¿ 6ª DRPC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de FLÁVIO HENRIQUE ALVES DA SILVA, brasileiro, natural de Água Branca (PI), nascido em 06.09.1999, filho de Antônia Natividade da Silva e de Francisco Alves da Silva, portador do RG nº 59.835.877-8 SSP/SP, CPF nº 237.878.628-03, residente e domiciliado na Rua da Pedra Branca, Nº 207, Bairro Pedra Branca, Barro Duro (PI).

09/08/2018 07:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Requerimento de Prisão » Preventiva » Art. 312 CPP

O Ministério Público, por intermédio de seu agente signatário, vem, perante Vossa Excelência, em caráter de urgência, com fulcro no art. 312 do Código de Processo Penal, expor e requerer o que segue. A análise das peças de informação evidencia a necessidade de decretação da custódia preventiva do Denunciado, para garantir a ordem pública haja vista que ele ora é parte em 04 (quatro) processos que apuram o cometimento de atos infracionais (0000376-28.2015.8.18.0084; 0000281-32.2014.8.18.0084; Processo 0000363-29.2015.8.18.0084.; 0000030-43.2016.8.18.0084) e outros 02 (dois) processos 0000048- 93.2018.8.18.0084 e 0000174-46.2018.8.18.0084, nos quais é suspeito de ter cometido furto majorado na sua forma tentada e furto simples sua forma consumada, respectivamente, além da presente Denúncia (0000169-24.2018.8.18.0084).

09/08/2018 07:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2018 09:23:21 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Recebido em 30/07/2018.

30/07/2018 09:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática