Acompanhamento de Processos
Processo: 000805-426/2022
Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 58/2022
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Mental » Internação compulsória
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Instituto Volta Vida
06/05/2025 11:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/05/2025 10:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
16/04/2025 12:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 08:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 06:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
14/08/2024 09:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 08:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 06:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
02/07/2024 12:04:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/07/2024 12:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/07/2024 12:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofio ao csmp
02/07/2024 12:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: f
02/07/2024 12:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/06/2024 09:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2024 12:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2024 11:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
26/02/2024 09:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/05/2023 09:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000134-030/2021.
25/05/2023 09:19:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2023 09:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
25/05/2023 09:13:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofício ao CAODS
25/05/2023 09:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
25/05/2023 09:13:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofício ao CSMP
25/05/2023 09:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
25/05/2023 09:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
25/05/2023 09:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2023 09:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2023 09:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conversão em ICP 58/2022
22/05/2023 08:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/05/2023 08:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1403-2023 - PARA 12ª PJ + COMPROVANTE DE ENVIO
22/05/2023 08:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE DECLÍNIO - PP 58-2022
22/05/2023 08:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2023 15:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS
26/01/2023 15:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
26/01/2023 15:10:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 103/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.
26/01/2023 15:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 103/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.
26/01/2023 15:08:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA EXPEDIDA RECOMENDAÇÃO ADMININTRATIVA.
26/01/2023 15:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA EXPEDIDA RECOMENDAÇÃO ADMININTRATIVA.
17/01/2023 10:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE RELATÓRIOS REFERENTES A VISITA AO IVV EM 18.10.2022.
17/01/2023 10:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/01/2023 10:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1884-2022 - PP 58-2022- INSTITUTO VOLTA VIDA
17/01/2023 10:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1884-2022 - PP 58-2022- INSTITUTO VOLTA VIDA
17/01/2023 09:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP
17/01/2023 09:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 102-2022 - PP 58-2022
17/01/2023 09:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - N.F 53-2022 em PP 58-2022
17/01/2023 09:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/01/2023 09:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/09/2022 11:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
30/09/2022 11:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/09/2022 11:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/09/2022 13:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO LINK DA NF-53/2022.
08/09/2022 13:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2022 10:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE COMPROVANTE SEI- COMUNICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO AO CSMP.
23/06/2022 09:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2022, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONTINUIDADE DAS DILIGÊNCIAS
23/06/2022 09:35:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO DE REITERAÇÃO AO INSTITUTO VOLTA VIDA, REQUERENDO INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
23/06/2022 09:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE REITERAÇÃO AO INSTITUTO VOLTA VIDA, REQUERENDO INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
23/06/2022 09:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
23/06/2022 09:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
23/06/2022 09:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
23/06/2022 09:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/05/2022 12:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
30/05/2022 12:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2022 11:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO AO INSTITUTO VOLTA VIDA, REQUERENDO MANIFESTAÇÃO CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/05/2022 11:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSTITUTO VOLTA VIDA, REQUERENDO MANIFESTAÇÃO CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/05/2022 11:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO À OUVIDORIA, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/05/2022 11:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OUVIDORIA, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/05/2022 11:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/05/2022 11:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/05/2022 11:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/05/2022 11:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/05/2022 11:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
25/05/2022 11:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2022 10:35:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
25/05/2022 10:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
23/05/2022 13:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2022 09:51:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/05/2022 10:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a Manifestação nº1345/2022 para conhecimento e providência. OBSERVAÇÃO: MANIFESTAÇÃO SIGILOSA.
13/05/2022 10:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
13/05/2022 10:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48