12/07/2019 13:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumpro decisão de arquivamento, fls. 182/192.

12/07/2019 13:40:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, por determinação à DECISÃO DE ARQUIVAMENTO do Promotor de Justiça, fls. 182/192, cumpridas as formalidades legais e homologado pelo Conselho Superior Ministério Público do Estado do Piauí, fls. 198/206. Do que para constar lavrei esta Certidão. Era o que tinha a certificar. Altos-PI, 11 de julho de 2019.

12/07/2019 13:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2019 13:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 11:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 004/2018 (SIMP nº 000809-156/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Altos. Assunto: apurar suposta irregularidade na contratação de empresa para locação de sistema de contabilidade. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Paulo Rubens Parente Rebouças. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar suposta irregularidade na contratação de empresa para locação de sistema de contabilidade. Firmamento de TAC. Atendimento à Súmula 02 CSMP. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/07/2019 11:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 12:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 12:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 13:36:26 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Apurar supostas irregularidades na contratação de empresa para locação de Sistema de Contabilidade.

16/04/2019 13:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 09:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2019 09:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 07:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 12:17:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 220/2019-2PJA - Homologação de Arquivamento - CSMP

01/03/2019 09:27:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 197/2019-2PJA - Comunicação de Arquivamento - Presidente da Câmara Altos

01/03/2019 09:26:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 196/2019-2PJA - Comunicação de Arquivamento - Vereador Hamilton

01/03/2019 09:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

01/03/2019 09:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da remoção da servidora para Teresina, encaminha-se os procedimentos para o Promotor

22/01/2019 08:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº71.2019. Hamilton do Nascimento Pereira_IC 04.2018_Simp 809-156.2018

22/01/2019 08:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

11/01/2019 12:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

11/12/2018 08:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

procedimentos encaminhados, pois a servidora foi removida para Teresina

28/09/2018 13:03:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO RESPOSTA DO TCE

28/09/2018 13:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 08:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências

20/08/2018 14:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 507/2018 2ª PJA - PARA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS

20/08/2018 13:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

20/08/2018 13:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFICIO Nº 435/2018 ORIUNDA DA CÂMARA DOS VEREADORES

20/08/2018 13:07:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 434/2018 2ª PJA

20/08/2018 13:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 435/2018 2ª PJA

20/08/2018 13:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 12:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2018 12:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE SEGUIMENTO

10/07/2018 12:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 09:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2018 13:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE converter a NOTÍCIA DE FATO nº 084/2017 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nos termos da Resolução 23/07 do CNMP, para apuração dos fatos mencionados

30/01/2018 13:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2018 13:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2018 13:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a necessidade de complementação das diligências realizadas e que a presente Notícia de Fato se encerra no dia 09.02.2018 determino a sua conversão em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para coleta de informações complementares, qual seja: informações sobre o processo TCE nº 15174/2014, concedendo o prazo de 60 (sessenta) dias. Assim, após o prazo, com ou sem resposta, deve ser concluso o procedimento ao membro do Parquet com certificação nos autos sobre a apresentação ou não de resposta.

30/01/2018 12:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2018 12:39:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA CAMARA DE ALTOS

15/01/2018 12:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TRECHO DE RELATORIO DAFM POS CONTRADITÓRIO NO PROCESSO TCE 15149/2014

15/01/2018 12:22:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA VEREADOR HAMILTO PEREIRA

17/11/2017 12:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

17/11/2017 11:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 2588/17 ¿ GP do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

10/10/2017 12:18:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/10/2017 12:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

10/10/2017 12:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/10/2017 12:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática