Acompanhamento de Processos

Processo: 000809-182/2017

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/09/2017 11:44:31
Data/Hora da Consulta: 21/11/2025 10:52:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Água

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Pedro Ii
Agespisa

Histórico de Movimentações

07/12/2017 14:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Arquivamento por ajuizamento de Ação Civil Pública

07/12/2017 14:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Petição Inicial

24/11/2017 11:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO

24/11/2017 11:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

RELATÓRIO TÉCNICO DA AGESPISA.

24/11/2017 11:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

RELAÇÃO DE USUÁRIOS DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DE PEDRO II DE FLS. 391/1025.

22/11/2017 10:29:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

ABAIXO ASSINADO

22/11/2017 09:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

TERMO DE DECLARAÇÃO Nº 0287/2017

22/11/2017 09:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

TERMO DE DECLARAÇÃO Nº 0286/2017

22/11/2017 09:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

TERMO DE DECLARAÇÃO Nº 0285/2017

22/11/2017 09:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

TERMO DE DECLARAÇÃO Nº 0284/2017

20/11/2017 11:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 248/2017

20/11/2017 11:49:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 247/2017

20/11/2017 11:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

20/11/2017 11:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração nº 283/2017

20/11/2017 11:41:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 265/2017 pela Prefeitura de Pedro II

20/11/2017 11:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certifico que os documentos juntados foram entregues na audiência ocorrida no dia 16/11/2017.

20/11/2017 11:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de audiência

14/11/2017 13:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração nº 261/2017

14/11/2017 13:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração nº 260/2017

14/11/2017 13:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração nº 259/2017

14/11/2017 13:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração nº 258/2017

14/11/2017 13:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência CAOMA

25/10/2017 12:10:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 390/2017

16/10/2017 09:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 380/2017

16/10/2017 09:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 379/2017

16/10/2017 09:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

05/10/2017 13:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 45/2017 da Prefeitura de Pedro II

04/10/2017 14:10:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 367/2017

04/10/2017 14:09:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 366/2017

22/09/2017 11:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 337/2017

22/09/2017 11:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 336/2017

22/09/2017 11:48:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Recomendação nº 06/2017

22/09/2017 11:47:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Recomendação nº 05/2017

22/09/2017 11:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Portaria

22/09/2017 11:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2017 11:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/11/2025 01:08:25