10/03/2025 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/01/2019 08:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

18/01/2019 08:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2019 08:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2019 08:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 14:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RELATÓRIO FINAL

14/01/2019 14:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 08:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

procedimentos encaminhados, pois a servidora foi removida para Teresina

17/09/2018 08:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

17/09/2018 08:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 08:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências

12/09/2018 08:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 10:53:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício para câmara de altosa

27/07/2018 13:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2018 13:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitere-se ofício à CÂMARA MUNICIPAL, desta vez acompanhada de cópia do documento de fl.66 e da Portaria, solicitando todos os documentos referentes à CONTRATAÇÃO DE BANDEIRA MACÊDO E BANDEIRA PERES LTDA no valor global de R$79.200,00(setenta e nove mil e duzentos reais).

27/07/2018 13:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 08:40:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO RESPOSTA DA CAMARA DE ALTOS EXCESSO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO

25/07/2018 08:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 13:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

No presente caso, deve ser notificada a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS e o ex-gestor HAMILTON DO NASCIMENTO PEREIRA para que, se quiserem, se manifestem sobre o teor da presente denúncia no prazo de 10 dias(deve ser encaminhada cópia do presente despacho, da portaria e do Acórdão do TCE-PI). Ao final do prazo, com ou sem resposta, deve ser concluso o procedimento ao membro do Parquet com certificação nos autos sobre a apresentação ou não de resposta.

04/07/2018 13:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 09:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 09:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONSIDERANDO que o prazo para conclusão do NT nº 085/2017 se encerra no dia 09/02/2018, havendo pendências, bem como necessidade de realização de diligências complementares. RESOLVE converter a NOTÍCIA DE FATO nº 085/2017 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nos termos da Resolução 23/07 do CNMP, para apuração dos fatos mencionados.

01/02/2018 09:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2018 09:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2018 09:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2018 09:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a necessidade de complementação das diligências realizadas e que a presente Notícia de Fato se encerra no dia 09.02.2018 determino a sua conversão em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para coleta de informações complementares, qual seja: informações sobre o processo TCE nº 15174/2014, concedendo o prazo de 60 (sessenta) dias. Assim, após o prazo, com ou sem resposta, deve ser concluso o procedimento ao membro do Parquet com certificação nos autos sobre a apresentação ou não de resposta.

01/02/2018 09:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 09:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2017 13:07:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO EXPEDIDO PARA O TCE

10/10/2017 12:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

10/10/2017 12:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/10/2017 12:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática