10/03/2025 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/12/2018 13:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

06/12/2018 13:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2018 13:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2018 13:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RELATÓRIO FINAL

06/12/2018 13:45:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício s/n como resposta da Câmara Municipal dos Vereadores para o ofício nº 451/2018 2ª PJA enviado pela Promotoria de Justiça.

12/09/2018 08:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências

12/09/2018 08:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 11:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA CÂMARA DE ALTOS

27/07/2018 14:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2018 14:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere-se ofício à CÂMARA MUNICIPAL, desta vez solicitando se a Casa Legislativa aponta qualquer falha na constatação no TCE-PI de que no ano de 2014 a despesa total da Câmara, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os inativos, correspondeu a 7,29% do total da receita efetiva do Município.

27/07/2018 14:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 08:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO RESPOSTA DA CAMARA DE ALTOS E EXCESSO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO SR. HAMILTON DO NASCIMENTO PEREIRA

25/07/2018 08:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 13:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO No presente caso, deve ser notificada a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS e o ex-gestor HAMILTON DO NASCIMENTO PEREIRA para que, se quiserem, se manifestem sobre o teor da presente denúncia no prazo de 10 dias. Ao final do prazo, com ou sem resposta, deve ser concluso o procedimento ao membro do Parquet com certificação nos autos sobre a apresentação ou não de resposta.

04/07/2018 13:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 09:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE converter a NOTÍCIA DE FATO nº 088/2017 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nos termos da Resolução 23/07 do CNMP, para apuração dos fatos mencionados, para tanto

01/02/2018 09:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2018 09:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2018 09:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a necessidade de complementação das diligências realizadas e que a presente Notícia de Fato se encerra no dia 09.02.2018 determino a sua conversão em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para coleta de informações complementares, qual seja: informações sobre o processo TCE nº 15174/2014, concedendo o prazo de 60 (sessenta) dias. Assim, após o prazo, com ou sem resposta, deve ser concluso o procedimento ao membro do Parquet com certificação nos autos sobre a apresentação ou não de resposta.

01/02/2018 09:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 09:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2017 13:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E SEGUIMENTO O gestor foi notificado para se manifestar sem que tenha apresentado qualquer manifestação. O prazo para encerramento da presente notícia de fato expirou aos 09.11.2017, razão pela qual, nos termos do art. 03º, ¿caput¿ da Resolução nº 174/2017, determino a PRORROGAÇÃO da presente NOTÍCIA DE FATO por mais 90 dias(termo ad quem aos 09.02.2017). Em cada um dos procedimentos deve ser reiterada a notificação, deste vez por ARM, do o gestor HAMILTON DO NASCIMENTO PEREIRA para que, se quiser, apresente suas alegações, com prazo de 15 dias para se manifestar.

01/12/2017 12:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de férias da servidora

11/10/2017 05:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

11/10/2017 05:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/10/2017 05:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual