05/05/2025 09:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 09:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2025 06:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

16/04/2025 10:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.62042000 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº 02/2024, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 15/04/2025.

15/04/2025 11:18:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID62042000, foi comunicado ao CSMP, o despacho de Prorrogação a decisão do Inquérito Civil Público nº02/2024, na presente data.

15/04/2025 11:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

27/03/2025 08:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2026, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de Findar no Prazo

27/03/2025 08:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue Despacho Prorrogação

18/03/2025 18:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2025 18:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2025 13:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IC 02/2024

16/03/2025 13:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2024 08:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento integral do despacho ministerial retro.

18/10/2024 08:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/09/2024 12:58:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/09/2024 12:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2024 11:28:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58023663, foi comunicado ao (CACOP e CSMP, a Portaria nº 09/2024 do  PP nº 19/2023 para Inquérito Civil Público nº 02/2024, na presente data.

02/02/2024 11:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58023663 , foi enviada cópia da Portaria nº 09/2024 e o despacho de conversão do PP nº 19/2023 para Inquérito Civil Público nº02/2024, ao Diário Oficial do M...

31/01/2024 09:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue portaria

31/01/2024 09:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2024 09:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/01/2024 09:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Segue Despacho de Conversão

22/05/2023 12:20:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55955170, foi publicada a cópia do despacho do Procedimento Preparatório nº 19/2022 ao Diário Oficial do MP, no dia 17/05/2023

17/05/2023 09:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55955170, foi enviada cópia do despacho do Procedimento Preparatório nº 19/2022 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

16/05/2023 13:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55955170, foi comunicado ao  CSMP a decisão do Procedimento Preparatório n.° 19/2022, na presente data.

16/05/2023 10:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2023, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Assim, diante do transcurso do prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, PRORROGO, POR 90 (NOVENTA) DIAS, o PP em tablado, para sua conclusão.

16/05/2023 10:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/05/2023 09:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 10:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 10:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2023 10:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada resposta ao ofício 14/2023 que corresponde à dilação de prazo referente ao Ofício nº 561/2022, recebida por e-mail. 1- Decreto 2- relação - secretaria de educação 3- relação -  secr...

17/01/2023 12:30:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 54948251, foi encaminhado o Ofício nº 14/2023 a Prefeitura Municipal de Madeiro - PI, por meio do e-mail (ou via SEI) drajesusramos@yahoo.com.br, na pr...

17/01/2023 12:23:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 14/2023/PJL/MPPI

12/01/2023 14:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de ID. 54948251.

12/01/2023 14:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2023 10:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2023 10:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2023 09:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de pedido de prorrogação de prazo para resposta ao Ofício nº 561/2023, recebido por email, no dia 11 de janeiro de 2023.

10/01/2023 13:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aguardar resposta do ofício.

15/12/2022 12:13:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento do Ofício nº 561/2022, destinado ao Exmo. Pedro Teixeira Júnior Prefeito de Madeiro-PI, devidamente assinado por Luís Euvira de Sousa Silva, na presente data, contando prazo de...

12/12/2022 11:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 561/2022

08/12/2022 13:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2022 13:04:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54857570, foi enviada cópia da Portaria de Instauração n.° 74/2022 do Procedimento Preparatório nº 19/2022 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na prese...

08/12/2022 13:00:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54857570, foi comunicado ao CSMP e CACOP via SEI da decisão do Procedimento Preparatório nº 19/2022, na presente data Lavro a presente certidão, dou fé. ...

08/12/2022 12:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/12/2022 12:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática