Acompanhamento de Processos

Processo: 000815-361/2025

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/02/2025 09:12:21
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 06:44:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotor:

Promotoria:

Antônio César Gonçalves Barbosa

3ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Básica » Educação Infantil - Pré-Escola

Partes

Requerente:

A Sociedade

Requerido:

Municipio De Picos - Secretaria De Educacao

Histórico de Movimentações

19/03/2025 09:44:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000257.03.2025 - Solicitante: ANA SOFHIA BEZERRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

18/03/2025 04:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/03/2025 04:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

    SIMP 000815-361/2025      CERTIDÃO Nº1466/2025      Certifico para os devidos fins que esta Secretaria deu fiel cumprimento às ordens ministeriais contidas no despacho retro.  Ne...

18/03/2025 04:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000250.03.2025 - Solicitante: ANA SOFHIA BEZERRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

14/03/2025 13:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

14/03/2025 13:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Anexo

14/03/2025 13:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

14/03/2025 12:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP N. 000815-361/2025   DESPACHO         O presente procedimento tem por objeto apurar a notícia que chegou ao conhecimento deste órgão do Ministério...

14/03/2025 12:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

14/03/2025 12:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

  SIMP 000815-361/2025      CERTIDÃO Nº1430/2025      Certifico para os devidos fins que esta Secretaria deu fiel cumprimento às ordens ministeriais contidas no despacho retro.  Nesse ...

14/03/2025 12:07:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/03/2025 10:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/03/2025 10:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/03/2025 10:00:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N°1452/2024/ SUPJP  SIMP 000815-361/2025/3ªPJ-PICOS    Picos, 11 de Março de 2025.        A Sua Excelência  FRANCISCA MARY MARTINS DANTAS HOLANDA  Secretária De Educação de Pi...

11/03/2025 09:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N°1451/2025/ SUPJP  SIMP 000815-361/2025/3ªPJ-PICOS    Picos, 11 de Março de 2025.        A Sua Excelência  PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS  Prefeito do Município de Picos-PI  ...

11/03/2025 09:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos comunicação feita ao E. CSMP e ao CAODEC via SEI n. 19.21.0700.0009136/2025-55 (PGEA - Protocolo)

11/03/2025 09:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/03/2025 09:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para cumprimento

11/03/2025 09:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Deilson Silva Reis - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): José Humberto Linhares Soares; MARIA STHEFFANE RABELO DA SILVA)

11/03/2025 09:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2025 09:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/03/2025 18:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

10/03/2025 18:56:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

RECOMENDAÇÃO N. 02/2025  SIMP N. 000815-361/2025        O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, representado pelo Promotor de Justiça signatário, com fundamento nos arts. 127 e 129, incs. II e ...

10/03/2025 13:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PORTARIA N. 26/2025  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP N. 000815-361/2025         O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça signatá...

10/03/2025 11:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   NF SIMP N. 000815-361/2025   DESPACHO         O presente procedimento tem por objeto apurar a notícia que chegou ao conhecimento deste órgão do Ministério...

26/02/2025 15:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Tratando-se de matéria relativa a direito à educação, encaminho para análise, conforme divisão interna dos trabalhos desta Promotoria.

26/02/2025 09:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/02/2025 09:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/02/2025 09:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2025 09:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58