02/05/2023 11:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2022 20:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/03/2021 10:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/03/2021 08:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2657389)
Limite para manifestação: 04/05/2021 - 23:59

19/03/2021 12:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Resposta ao(s) expediente(s): 2657389

19/03/2021 10:38:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 10:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/11/2020 14:18:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/11/2020 14:17:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2020 12:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2020 11:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2020 11:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/11/2020 11:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

25/11/2020 11:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2020 08:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2020 08:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Concluir a apuração dos fatos.

12/11/2020 08:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/11/2020 16:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 15:19:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 15:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 15:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 15:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 15:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 15:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 15:03:05 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 15:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 14:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

26/03/2020 17:21:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

10/02/2020 11:55:22 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Processo Sobrestado conforme despacho de fls. 661.

07/01/2020 11:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista requisição de informações ao coaf, determine o sobrestamento do presente feito.

07/01/2020 11:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 10:40:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 58/2018 (SIMP 000816-019/2018), fls.659, que foi realizada a juntada do OFÍCIO 1221/PJ/DETRAN PI 2019 e seus anexos ao IC 01/2019 (000016-025/2019)

06/11/2019 09:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a documentação encaminhada pelo DETRAN ¿ PI por meio do OFÍCIO 1221/PJ/DETRAN-PI 2019 (fls. 578 a 658 do IC 58/2018) e considerando o despacho de fl. 137 exarado no bojo do IC nº 01/2019, determino que sejam extraídas cópias do referido ofício, bem como de seus anexos, e juntadas ao Inquérito Civil nº 01/2019, protocolado sob o SIMP nº 000016-025/2019.

06/11/2019 08:21:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao 04 (quatro) dia do mês de novembro de 2019 procedi à juntada da OFÍCIO 1221/PJ/DETRAN-PI 2019 (Chancela 22853/2019), em resposta ao Ofício nº 450/2019 ¿ 44ª PJ, relacionado ao IC nº 58/2018 (SIMP: 000816-019/2018).

06/11/2019 08:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 12:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 58/2018 (SIMP 000816-019/2018), fl. 574, que foi expedido o Ofício nº 450/2019.

11/10/2019 12:46:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 450 (2019) - DETRAN - IC 58.2018

11/10/2019 12:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 11:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o ofício ao Detran requisitando cópia, em mídia digital, de todos os veículos cadastrados em nome da empresas de transporte coletivo, informando o nome e o cnpj das mesmas.

30/08/2019 14:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

30/08/2019 14:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 10:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2019 procedi à juntada do OFÍCIO nº 755/2019 - PJD - IDEPI (Chancela 15739/2019), em resposta ao Ofício nº 333/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 58/2018 (SIMP: 000816-019/2018).

31/07/2019 10:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 09:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 333 (2019) DETRAN - IC 58.2018- requisição de informações

17/07/2019 09:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 08:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2019 procedi à juntada do OFÍCIO nº 687/2019 - PJD - DETRAN (Chancela 15155/2019), em resposta ao Ofício nº 250/2019 - 44ª PJ, relacionada ao IC nº 58/2018 (SIMP: 000816-019/2018)

26/06/2019 08:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2019 procedi à juntada do OFÍCIO Nº 1093/2019 GAB-STRANS (Chancela 13425/2019), em resposta ao Ofício nº 251/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 58/2018 (SIMP: 000816-019/2018)

26/06/2019 08:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 13:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO nº 294 2019 - Procurador Chefe DETRAN-PI

06/06/2019 13:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 11:09:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 (quatro) dias do mês de junho de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 552/2019 - PJD (Chancela 11589/2019), relacionado ao IC nº 58/2018 (SIMP: 000816-019/2018)

04/06/2019 11:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2019 10:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 58/2018 (SIMP 000816-019/2018), fls. 75, que foi expedido o Ofício nº 289/2019-44ªPJ.

03/06/2019 13:19:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 289 (2019) STRANS - IC 58.2018 - dilação de prazo

03/06/2019 13:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de junho de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 938/2019/-GAB/STRANS (Chancela 11762/2019), em resposta ao Ofício nº 251/2019, relacionado ao IC nº 58/2018 (000816-019/2018).

03/06/2019 13:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 08:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 12:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada da resposta do CONSÓRCIO RIO POTY, representada pelo Sr. ABERLAN EUCLIDES SOUSA (Chancela 11540/2019), em resposta ao Ofício nº 264/2019 - 44ª PJ, relacionados ao IC nº 58/2018 (SIMP: 000816-019/2018)

30/05/2019 12:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2019 12:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 09:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho - IC nº 58 2018- 23.05.2019

24/05/2019 09:56:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 264 (2019) Consórcio Poty - IC 58.2018- requisição de informações

24/05/2019 09:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 13:27:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 251 (2019) STRANS - IC 58.2018- requisição de informações

21/05/2019 13:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 250 (2019) DETRAN - IC 58.2018- requisição de informações

21/05/2019 13:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 249 (2019) Consórcio Poty - IC 58.2018- requisição de informações

21/05/2019 13:18:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 58/2018 (SIMP 000816-019/2018), fls. 62, que foram expedidos os Ofícios nº 249/2019, nº 250/2019 e nº 251/2019.

29/04/2019 12:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino a) que se reitere o oficio de fls. 60; b) que se oficie ao DETRAN requisitando que forneça a relação de todos os veículos cadastrados em nome das empresas de transporte coletivo; c) que se oficie ao Superintendente da STRANS que forneça cópia dos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos, relacionados no ofício nº 1136/2018 ¿ GAB.STRANS.

29/04/2019 10:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

06/12/2018 15:07:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 579 (2018) - Consórcio Poty - IC 58.2018

06/12/2018 15:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2018 15:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2018 15:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 187 2018 - INQUÉRITO CIVIL Nº 58 2018

06/12/2018 15:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

06/12/2018 15:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2018 10:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

04/07/2018 11:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do Consórcio Poty, Ofício nº 1136/2018 ¿ GAB.STRANS e Ofício nº 1161/2018 ¿ GAB.STRANS

14/06/2018 10:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ofício nº 358/2018- ao Administrador do consórcio Poty

14/06/2018 10:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ofício nº 357/2018- ao Superintendente da STRANS

14/06/2018 10:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 100/2018 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 52/2018

14/06/2018 10:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2018 10:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/05/2018 11:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Assim, determino a conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório para investigar possível subcontratação por parte do Consórcio Poty, requisitando-se as seguintes providências: a) oficie-se à Superintendência Municipal de Transportes Públicos de Teresina (Strans) a relação de todos os ônibus cadastrados pelos consórcios que prestam serviços de transporte coletivo em Teresina, informando a placa e o Renavam de cada um deles; b) oficie-se ao representante do Consórcio Poty requisitando-lhe cópia, em mídia digital, do contrato com a empresa Transpremium.

07/05/2018 11:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 09:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 08:02:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2018 09:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática