07/05/2024 10:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/05/2024 10:14:10 • ATOS COMUNS » Juntada

sei nº 19.21.0328.0016669/2024-30.

25/04/2024 12:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 12:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDO, nesta data, a juntada de comprovantes neste procedimento em cumprimento a determinação contida na decisão de arquivamento. 

10/04/2024 10:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete, para cumprimento do item 4 da Decisão ID 58370537 (4. Extraía-se cópia do PARECER TÉCNICO nº 32/2023 anexado neste procedimento e deste relatório de arquivamento para ser juntado no Proce...

10/04/2024 10:04:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/04/2024 10:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2024 10:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2024 14:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete, para cumprimento do item 4 da Decisão ID 58370537 (4. Extraía-se cópia do PARECER TÉCNICO nº 32/2023 anexado neste procedimento e deste relatório de arquivamento para ser juntado no Proce...

05/04/2024 14:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2024 14:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI Nº 19.21.0328.0012614/2024-02.

21/03/2024 21:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 21:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2024 09:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Inquérito Civil nº 008/2022 SIMP nº 000817-154/2022 Vistos, etc. Despacho em correição. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se, na origem, de Inquérit...

06/02/2024 10:32:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2024 10:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2024 11:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2024 18:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete, para cumprimento do item 2 do despacho: Faça juntada do PARECER TÉCNICO Nº 32/2023 nos autos do Processo nº 0801065-81-2018.8.18.0036. Concomitantemente, mantenho o protocolo em Secreta...

24/01/2024 18:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI Nº 19.21.0328.0027467/2023-69.

11/12/2023 12:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 12:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Doc. em anexo.

21/11/2023 11:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho/decisão.

21/11/2023 11:25:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do CAOMA. SEI nº 19.21.0328.0027467/2023-69.

21/11/2023 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2023 18:52:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/11/2023 08:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2023 13:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2023 12:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2023 12:11:47 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI ao CSMP e à Corregedoria: 19.21.0328.0035988/2023-86.

25/10/2023 12:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI ao CAOMA: 19.21.0328.0027467/2023-69.

25/10/2023 11:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento. 

25/10/2023 11:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2024, por Alanna Bruna Paixão de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

25/10/2023 11:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Documento em anexo. 

24/10/2023 09:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 09:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2023 08:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2023 08:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2023 10:36:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2023 10:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 10:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 09:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2023 16:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que findou o prazo deste procedimento, encaminho-a ao gabinete para as devidas providências. Concomitantemente, mantenho o protocolo em Secretaria para aguardo de resposta do CAOMA.

14/08/2023 16:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI CAOMA: 19.21.0328.0027467/2023-69.

28/07/2023 14:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Fim das férias da servidora Naiane  - 29/07/2023.

10/07/2023 19:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 19:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Documento em anexo.

26/06/2023 11:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho/decisão.

26/06/2023 11:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2023 11:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2023 12:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho/decisão.

19/06/2023 12:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2023 12:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2023 10:01:00 • ATOS COMUNS » Juntada

ARs dos Correios em 06/06/2023.

01/06/2023 11:40:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de postagem pelos Correios.

26/05/2023 12:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2023 10:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2023 09:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 240 a 242/2023.

23/05/2023 13:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Minutas dos Ofícios nº 240 a 242/2023 elaboradas.

09/05/2023 10:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

09/05/2023 10:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Despacho em anexo. 

08/05/2023 11:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2023 09:31:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Verifque o último despacho que requisita informações sobre os catadores de lixo. 

14/04/2023 05:12:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2023 10:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 12:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 12:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2023 08:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao Chefe de Gabinete.

17/02/2023 12:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2023 12:19:02 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2023 11:32:12 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2023 10:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o protocolo para cumprimento do último despacho.     

13/02/2023 22:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EM ANEXO. 

13/02/2023 22:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 21:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 09:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DESPACHO CUMPRIDO.

09/01/2023 09:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do e-mail encaminhado a Prefeitura de Altos.

13/12/2022 07:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

14/11/2022 08:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 11:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho exarado nos autos. 

27/10/2022 11:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Preliminarmente, os autos vieram conclusos, tendo em vista que a Prefeitura Municipal de Altos-PI não encaminhou as informações requisitadas até esse momento, motivo pelo qual DETERMINO que o presente...

19/10/2022 12:22:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO ICP SIMP nº 000817-154/2022 Nesta data, certifico que decorreu o prazo para resposta da Prefeitura de Altos-PI, sem resposta ao Despacho-ofício enviado. Assim, faço os auto...

07/10/2022 10:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar resposta.

20/09/2022 08:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Altos acusou o recebimento do Despacho- Ofício de ID 54229749, em 02/09/2022. Era o que tinha a certificar.    Altos, 2...

23/08/2022 14:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho exarado nos autos. 

23/08/2022 14:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Consoante determinado na Ata de Audiência (ID 54225896), a Prefeitura Municipal de Altos-PI icou notiicada de apresentar informações referentes aos catadores de lixo e sobre o isolamento da área onde ...

23/08/2022 10:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Documento em anexo. 

23/08/2022 10:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 08:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2022 11:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que comuniquei ao CAOMA sobre a audiência, como determina o Despacho de ID 54003750. Era o que tinha a certificar.  Altos, 03 de agosto de 2022 Raquel Ro...

21/07/2022 09:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para cumprimento

19/07/2022 09:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho exarado nos autos. 

19/07/2022 09:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em síntese, consta que o presente caso foi encaminhado pela Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça para o Município de Altos-PI acerca de eventual celebração de Termo de Ajustamento de Conduta...

19/07/2022 09:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 09:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2022 08:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2022 12:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2022 12:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2022 09:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 09:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/07/2022 09:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço encaminhamento nesta data para cumprimento.

06/07/2022 13:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para autuação do presente expediente.

06/07/2022 13:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 2ª Promotoria de Justiça de Altos-PI, por meio do Promotor de Justiça in ine assinado, no uso das atribuições previstas no art. 32, XX, da Lei Compl...

06/07/2022 13:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se, na origem, de ATENDIMENTO AO PÚBLICO (AP) registrado a partir do encaminhamento de material de apoio oriundo do Projeto "ZERO LIXÕES: Por um Piauí mais limpo" realizado pelo Centro de Apoio ...

03/06/2022 10:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Demanda nova - cadastrada nesta data.

03/06/2022 10:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2022 10:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática