17/11/2022 15:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DO CSMP

17/11/2022 15:15:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS CERTIDÃO                  CERTIFICO para os devidos fins, que procedo ao recebimento dos autos físicos nesta Promotoria de Justiça. Ademais, conforme Decisão ...

14/11/2022 13:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/10/2022 11:43:56 • ATOS COMUNS » Voto

25/10/2022 11:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2022 11:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2022 10:58:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS ENCAMINHADO ELETRÔNICAMENTE PARA SUA DEVIDA APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

19/07/2022 10:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO             Certifico para os devidos fins que procedi que conforme determinado encaminho os autos ao Conselho Superior do Ministério Público para sua devida apreciação e homologação de Dec...

18/07/2022 14:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 105/2022 ao Conselho Superior do Ministério Público através do sistema SEI nº 19.21.0195.0019885/2022-74.  Fronteiras-PI, 18 ...

18/07/2022 14:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovante de envio ao Diário Oficial do Ministério Público. Fronteiras-PI, 18 de julho de 2022 Paula Rayane de S. Alencar Assessora de Promot...

13/07/2022 14:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

em anexo

27/05/2022 09:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2022 10:19:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data procedo a juntada de cópia dos autos em sua total integralidade devidamente digitalizados.   Fronteiras-PI, 14 de Março de 2022 Paula Rayane de S. Alencar Assessora d...

25/02/2022 12:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 15:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2021 15:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

21/04/2021 13:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

15/12/2020 15:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retrô.

04/12/2020 15:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

02/12/2020 08:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

02/12/2020 08:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 14:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2019 14:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2018 14:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 81/2018 INQUÉRITO CIVIL N. 20/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, em especial as consubstanciadas no art. 129 da Constituição da Federal, nos arts. 25, 26 e 27 da Lei Federal n. 8.625/93 ¿ Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, no art. 36 da Lei Complementar Estadual n. 12/93 e, CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127); CONSIDERANDO que, como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais, cabe ao Ministério Público atuar em proteção dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais o da legalidade, da impessoalidade, moralidade e eficiência; CONSIDERANDO a NF n. 000817-212/2018, que tem por objeto averiguar possível acumulação indevida de cargos. CONSIDERANDO a necessidade de colher elementos quanto aos fatos acima descritos; RESOLVE, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12/1993 e na Resolução nº 23/2007 do CNMP, instaurar o INQUÉRITO CIVIL n. 20/2018, determinando as seguintes diligências: 1) Autue-se e registre-se a presente Portaria no livro de registros desta Promotoria de Justiça, encaminhando-se cópia da mesma ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí e afixando-se, também, cópia respectiva no átrio do Fórum, a fim de conferir a publicidade exigida pelo art. 4º, da Res. nº 23/2007, do CNMP; 2) Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP); 3) Solicite-se, via e-mail, apoio do CACOP. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 14:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2018 14:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/12/2018 14:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

D E S P A C H O NF N. 000817-212/2018 O art. 3º da Resolução CNMP n. 174/2017 estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Notícia de Fato, cabendo uma prorrogação, por decisão fundamentada nos autos, por até mais 90 (noventa) dias. Ao que se vê, ainda não se têm elementos para se encerrar a presente NF seja com o seu arquivamento, seja com a propositura de medidas judiciais, devendo os autos, por isso mesmo, serem convertidos em Inquérito Civil. Diante disso, expeça-se portaria de conversão deste apuratório em Inquérito Civil. Cumpra-se. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 14:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 08:38:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/10/2018 11:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/10/2018 10:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática