09/04/2025 10:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta CAOMA- SEI nº 19.21.0731.0046834/2024-53.

09/04/2025 09:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2025 10:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2025 10:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2025 13:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2025 11:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2025 09:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2025 17:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2025 10:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2025 11:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO Inquérito Civil Público N° 09/2023 SIMP nº 000818-154/2022 Vistos, etc. 1. QUADRO FÁTICO E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se, na origem, de Inquérito Civil Público instaurado a parti...

23/01/2025 11:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2025 11:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2024 10:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2024 10:35:02 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2024 10:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2024 07:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2024 11:31:44 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2024 11:28:41 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2024 08:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2024 08:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2024 08:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2024 12:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho retro.

11/12/2024 10:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 10:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2025, por Alanna Bruna Paixão de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

09/12/2024 12:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DECISÃO DE PRORROGAÇÃO Inquérito Civil nº 09/2022 000818-154/2022 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se, na origem, de Inquérito Civil Público nº 09/2022 instaura...

04/12/2024 10:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

04/12/2024 10:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada

01/11/2024 09:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 08:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

31/10/2024 13:45:04 • ATOS COMUNS » Juntada

30/10/2024 09:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

30/10/2024 09:36:31 • ATOS COMUNS » Juntada

30/10/2024 09:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 11:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos     SIMP  000818-154/2022   DESPACHO Cumpra-se o despacho retro, fixando prazo de quinze dias para cumprimento.   Altos - PI, datado e assinado eletron...

06/06/2024 09:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 09:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2024 10:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2024 15:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Inquérito Civil nº 009/2022 SIMP nº 000818-154/2022 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se, na origem, de Inquérito Civil Público nº 0...

12/04/2024 14:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Doc. em anexo (endereço). 

04/04/2024 11:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado conforme a certidão ID 58484519.

04/04/2024 11:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2024 08:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 09:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 10:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Altos para consulta sobre o endereço/telefone/e-mail da empresa REVITA Engenharia, CNPJ 08.623.970/00022-60. O endereço consta...

26/03/2024 10:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2024 09:59:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2024 12:13:56 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2024 19:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 18:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Durvalina da Luz - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

03/02/2024 12:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE PROTOCOLOS - FÉRIAS DA SERVIDORA CAMILA CUNHA  05/02/2024 - 07/03/2024.

11/12/2023 10:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 10:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Doc. em anexo. 

01/11/2023 10:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada dos documentos em anexo encaminhados, via whastApp, pelo advogado representante do município de Pau D' Arco do Piauí/PI, Nuno Kauê Santos Bernandes. 

01/11/2023 10:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 14:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

31/10/2023 14:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Documento em anexo. 

31/10/2023 12:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2024, por Alanna Bruna Paixão de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

31/10/2023 12:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Documento em anexo. 

31/10/2023 11:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Documentos em anexo. 

10/10/2023 10:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO CONFORME O MOVIMENTO ID 57199664

10/10/2023 10:16:09 • ATOS COMUNS » Juntada

AVISO DE RECEBIMENTO DA COMUNICAÇÃO ID 57108449.

10/10/2023 10:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2023 10:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REUNIAO REALIZADA EM 29/09/2023.

29/09/2023 09:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2023 09:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2023 14:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2023 12:24:21 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2023 11:34:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho em anexo. 

22/09/2023 11:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Documento em anexo. 

19/09/2023 12:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 10:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2023 11:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2023 11:34:06 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 10:34:00 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 10:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 10:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 10:02:09 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 09:35:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2023 12:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria. 

31/08/2023 12:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Documento em anexo.

31/08/2023 11:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 11:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho em anexo.

31/08/2023 11:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Documento em anexo. 

31/08/2023 11:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2023 19:45:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

05/07/2023 19:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Documento em anexo. 

13/06/2023 09:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 12:38:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 12:38:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue documentos em ANEXO.

28/04/2023 12:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Segue em anexo o TAC 01/2023.

28/03/2023 09:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue protocolo para minuta de TAC, conforme orientação disposta no movimento de ID  55414846. 

28/03/2023 09:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da minuta de TAC encaminhada pelo CAOMA, por meio do processo SEI 19.21.0006.0005564/2023-21.     Altos(PI), 28 de março de 2023.   Talyne de...

28/03/2023 09:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2023 18:43:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minute-se TAC. 

06/02/2023 13:28:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, encaminhei o despacho exarado através de mensagens instataneas (WhastApp) do advogado da Prefeitura Municipal de Pau D' Arco do Piauí/PI, bem como o li...

03/02/2023 10:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Desta forma, determino seja: a) Designada audiência com o gestor municipal as 08h00 do dia 13 de Fevereiro de 2023, devendo ser expedido convite ao gestor, ocasião em que deve também ser renovado o ex...

03/02/2023 08:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 08:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 08:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 09:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 09:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando a exiguidade de prazo estabelecida ao Inquérito Civil prevista no art. 23 § 2° da Lei 8.429/92 (redação dada pela Lei 14.230/2021) chamo o feito a ordem e DETERMINO à Secretaria que, dê c...

25/01/2023 09:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 17:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO

14/11/2022 17:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Analisando o expediente, vê-se que o Município de Pau D' Arco do Piauí-PI não fez remessa das informações requisitadas por esta Promotoria de Justiça. Vale ressaltar que, o presente expediente foi enc...

10/11/2022 13:52:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 12:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2022 12:18:54 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2022 11:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

23/09/2022 11:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Após nova análise dos termos da notícia constante nos autos, a certidão sob ID 54403076 consta que o prazo estabelecido ao Município de Pau D' Arco do Piauí transcorreu in albis, razão pela qual DETER...

20/09/2022 12:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 12:07:44 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2022 11:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2022 12:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2022 12:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2022 12:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/07/2022 09:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento da Portaria. 

12/07/2022 09:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar o presente Inquérito Civil com vistas a: adotar as providências para a erradicação de eventual lixão existente no Município de Pau D' Arco do Piauí/PI e, em seguida, as relacionadas à recupe...

12/07/2022 09:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante dessa ordem de circunstâncias, vislumbro interesse procedimental, motivo pelo qual DETERMINO a instauração de INQUÉRITO CIVIL com consequente elaboração de Portaria instauradora.

03/06/2022 10:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Demanda nova - cadastrada nesta data.

03/06/2022 10:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2022 10:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática