07/12/2023 08:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2023 08:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

05/12/2023 12:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP/SIMP Nº 000818-188/2021   DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do E...

05/12/2023 11:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 12:43:59 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1385ª sessão ordinária do CSMP.  

30/10/2023 12:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 06:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 13:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2023 11:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 11:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

18/09/2023 11:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 10:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da Decisão de arquivamento para publicação no Diário.   Paulistana-PI, 05 de Setembro de 2...

01/09/2023 13:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 16:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 11:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 000818-188/2021   DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO     INQUÉRITO PÚBLICO CIVIL. JUSTA CAUSA PARA INSTAURAÇÃO: MERO INDÍCIO. AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE FATO CONCRET...

28/07/2023 13:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2023 14:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                  Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procedimento para deliberações ulteriores.   Paulistana-PI, 06 de Julho de 2...

07/07/2023 14:53:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos a manifestação ao expediente n° 172/2023.   Paulistana-PI, 07 de Julho de 2023 JAMILE XAVIER DE...

29/06/2023 15:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente 172/2023 para o destinatário, via e-mail.   Paulistana-PI, 06 de Julho de 2023 ...

29/06/2023 15:46:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei o Despacho de prorrogação do presente para o ...

22/06/2023 14:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 172/2022

12/05/2023 20:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com ful...

12/05/2023 20:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: realização de diligencias

12/05/2023 20:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 10:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Paulistana/PI   DESPACHO   Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000728-188/2022, instaurado em 03 de fevereiro de 2023, através da portaria nº 085/202...

12/05/2023 10:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 15:51:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 15:51:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 11 de Maio de 2023 J...

05/05/2023 13:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2023 17:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria para publicação no DOE-MPPI.   Paulistana-PI, 08 de Março de 20...

07/03/2023 12:26:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 068/2023

03/02/2023 17:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 17:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2023 17:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2023 17:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/02/2023 17:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

03/02/2023 15:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 15:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 15:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 11:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2022 13:35:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho retro, tendo em vista  qu...

19/12/2022 13:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/08/2022 12:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o Aviso de Recebimento do convite retro.   Paulistana-PI, 09 de Agosto de 2022 JAMILE XAVIER D...

07/07/2022 08:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio de postagem do convite 005/2022.   Paulistana-PI, 07 de Julho de 2022 JAMI...

05/07/2022 10:29:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que realizei pesquisa no BID com o intuto de obter o endereço do responsável pela Empresa Gabriel Kelson Moura de Lima EIRLI...

27/06/2022 09:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/03/2022 13:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2022 12:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta Notícia de Fato, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público.

17/02/2022 16:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2022 16:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 12:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2022 12:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 17:19:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2021 12:44:03 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 09:43:58 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 16:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/12/2021 16:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/12/2021 16:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 12:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual