22/05/2025 14:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PROCESSO N. 0001154-18.2019.8.18.0032   M.Mº Juiz de Direito,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua...

22/05/2025 13:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2025 13:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2025 13:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2025 17:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

05ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI   Autos nº: 0001154-18.2019.8.18.0032 SIMP nº: 000818-361/2019   DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO     Trata-se de Ação Penal instaurada em face de GECIMOM C...

20/05/2025 13:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2025 13:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13496315)
Limite para manifestação: 23/05/2025 - 23:59

07/06/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/12/2023 08:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/12/2023 08:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 12:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 10:41:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2023 14:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 14:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2023 17:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2022 09:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/08/2022 12:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 09:33:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Analisar se já foi procurado endereço pelos demais sistemas.

03/08/2022 09:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado via PJE

03/08/2022 09:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/01/2022 11:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisco de Assis R de Santiago - Intimação (4107149)

25/01/2022 10:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 4107149

25/01/2022 06:49:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 06:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/03/2021 16:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2020 17:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/08/2020 17:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/08/2020 09:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2020 20:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 12:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 11:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 11:33:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 11:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2020 11:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/03/2020 11:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos da designação de audiência de proposta de suspensão condicional do processo, a ser realizada em 26/03/2020, às 15h00min.

23/03/2020 11:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 11:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior (Substituido por Gerson Gomes Pereira) - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2020 02:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Trata-se de ação penal proposta em desfavor de GECIMOM CÂNDIDO DA SILVA, em razão da prática do delito previsto no art. 306 c/c art. 298, III, da Lei nº 9.503/97. Vieram os autos para ciência da designação de audiência de instrução de julgamento, a ser realizada no dia 26 de março de 2020, às 15h00min. A 05ª Promotoria de Justiça de Picos não possui atribuição para participar de audiências realizadas junto ao Juízo da 04ª Vara desta Comarca, cabendo à 08ª Promotoria de Justiça a ciência e participação no referido ato, conforme disposto no art. 43, IV, ¿f¿ da Resolução CPJ/PI nº 03/2018, alterada recentemente pela Resolução CPJ/PI nº 04/2019. Art. 43. (...): IV ¿ 8ª Promotoria de Justiça: a) atuar nos processos criminais relativos a violência doméstica e entorpecentes, de forma concorrente com a 4ª Promotoria de Justiça, assegurada a equitatividade, mediante compensação; b) atuar, por distribuição, nos demais processos criminais, de forma concorrente com a 4ª, 5ª e 6ª Promotoria de Justiça, assegurada a equitatividade, mediante compensação; c) atuar nas medidas cautelares criminais, na fase do inquérito policial, nos inquéritos policiais, termos circunstanciados e autos de prisão em flagrante relativos à violência doméstica e entorpecentes e, nos demais processos criminais, de forma concorrente com a 4ª, 5ª e 6ª Promotoria de Justiça, observando-se o disposto nas alíneas ¿a¿ e ¿b¿; d) receber notícias de fato, instaurar procedimentos administrativos e procedimentos investigatórios criminais relativos a suas atribuições descritas na alínea ¿a¿ e ¿b¿, assegurada a equitatividade em relação a 4ª, 5ª e 6ª Promotoria de Justiça, exceto aqueles de atribuições específicas, mediante compensação; e) fazer atendimento ao público, relativos às suas atribuições ou àqueles processos judiciais e extrajudiciais que atuar; f) atuar nas audiências judiciais junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal; g) participar das audiências relativas aos atos infracionais, conjuntamente com a 2ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça, prevalecendo a participação da 2ª Promotoria de Justiça, sempre que houver compatibilidade com os horários das audiências designadas; h) implantar projetos sociais. Assim, declino da atribuição em favor da 08ª Promotoria de Justiça de Picos, pelo que seja o presente imediatamente remetido àquela. Cumpra-se, efetivados os registros necessários em SIMP. Picos-PI, datado e assinado eletronicamente pelo R.MP.

10/03/2020 12:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Williana-2. Declínio de atribuição.

10/03/2020 11:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 10:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2020 15:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/11/2019 12:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante o exposto, o Ministério Público requer a intimação do réu Gecimom Cândido da Silva no endereço acima indicado. É a manifestação ministerial. PICOS/PI, 25 de novembro de 2019.

28/11/2019 12:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 12:35:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2019 11:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2019 11:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/10/2019 08:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência da designação de audiência de suspensão condicional do processo, que será realizada em 24/10/2019, às 08h30min

18/10/2019 10:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2019 10:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2019 10:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2019 10:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/09/2019 10:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO, por seu ramo estadual do Piauí, através de seu presentante legal com serventia nesta Comarca, e no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, I da Constituição Federal, e art. 24 do Código de Processo Penal vigentes, vem, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA Contra GECIMOM CÂNDIDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, vendedor, nascido aos 04/02/1981, CPF nº 013.504.053-10 e RG 2008478777-0 SSP/CE, natural de Parambu-CE, filho de Maria Idalina da Conceição Silva e Elcidio Cândido da Silva, residente e domiciliado por trás do SESI, no Bairro COHAB, Picos- PI.

09/09/2019 10:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 12:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2019 11:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática