Acompanhamento de Processos
Processo: 000819-176/2018
Local Atual: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
0000517-60.2018.8.18.0078
Promotora:
Promotoria:
Débora Geane Aguiar Aragão Gomes
1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a dignidade sexual » Estupro de Vulnerável
Autoridade:
7ª Delegacia Regional De Polícia Civil
Indiciado:
Erivan De Sousa Cavalcante
23/08/2021 14:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/08/2019 13:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/06/2019 08:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
31/05/2019 09:13:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
31/05/2019 09:12:43 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000517-60.2018.8.18.0078 no dia 30/05/2019.
31/05/2019 09:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
09/05/2019 11:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
Alegações finais apresentadas em audiência.
09/05/2019 11:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
Audiência Judicial.
29/04/2019 11:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Ciente da audiência designada.
29/04/2019 11:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
11/04/2019 10:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
11/04/2019 10:33:51 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000517-60.2018.8.18.0078 no dia 04/04/2019.
11/04/2019 10:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
22/03/2019 13:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Manifestação.
18/03/2019 12:48:35 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000517-60.2018.8.18.0078 no dia 14/03/2019 às 13:30 hrs.
18/03/2019 12:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
O protocolo 000801-176/2018 foi apensado.
18/03/2019 12:46:19 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000517-60.2018.8.18.0078 no dia 14/03/2019 às 13:30 hrs.
18/03/2019 12:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
22/02/2019 11:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
A condenação do denunciado ERIVAN DE SOUSA CAVALCANTE pela prática do crime tipificado no artigo 217-A, do Código Penal, por estarem devidamente comprovadas à materialidade e indícios de autoria delitiva.
22/02/2019 11:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
21/11/2018 12:51:48 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000517-60.2018.8.18.0078 no dia 20/11/2018 às 13:40 hrs.
21/11/2018 12:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática
21/11/2018 12:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35