15/07/2022 09:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/07/2022 09:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2022 09:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

06/12/2021 10:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

[Procedimento Eletrônico] Arquivado conforme determinação do despacho à ID 34230735.

24/11/2021 13:17:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/11/2021 11:32:35 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 10:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

24/11/2021 10:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2021 11:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2021 12:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 10:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 10:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2021 12:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 08:39:39 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 08:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2021 13:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/03/2021 09:54:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2021 08:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2021 09:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 09:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/01/2021 07:59:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 09:50:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2020 09:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2020 12:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 12:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/05/2020 11:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2020 13:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Assim, por ser de inteiro interesse deste Ministério Público e para fins da completa instrução do procedimento instaurado nesta Promotoria de Justiça, este Promotor de Justiça DETERMINA: 1 ¿ Expedição de ofício à Delegacia Geral de Minas Gerais, para que informem se a demanda encaminhada no dia 27/02/2020, pela Delegacia de Polícia de Uruçuí-PI, correspondente ao ofí-cio nº 117/2020 ¿ BO nº 13611/2019, chegou àquela Delegacia Geral. Em sendo positiva a res-posta, que informem se já houve distribuição interna da demanda, a fim de obtermos informa-ção de qual a delegacia responsável por investigar os fatos criminosos apontados; 2 ¿ Seja juntado como anexo ao ofício a ser enviado, cópia do ofício encaminhado pela Delegacia de Uruçuí-PI, datado de 27/02/2020 e o documento que acompanha o ofício, no qual a autori-dade policial informa o envio da demanda à Delegacia Geral de Minas Gerais (no sistema SIMP nº 000819-205/2019 tais documentos constam como juntados dia 05/03/2020), bem como o despa-cho de instauração da demanda na Promotoria, no qual consta a descrição fática do ocorrido, para inteiro esclarecimento dos fatos (no sistema SIMP nº 000819-205/2019 tal documento consta como juntado no dia 07/01/2020).

20/04/2020 12:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2020 12:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2020 12:57:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 25/2020 ¿ 1ªPJ SIMP 000819-205/2020 Uruçuí/PI, 18 de março de 2020 A Sua Excelência, o Senhor Célio Benício Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Pista Pouso, Bairro Aeroporto, s/nº, Aeroporto. CEP: 64860-000 ¿ Uruçuí/PI Assunto: Encaminhamento de Portaria- Solicitação de informação.

17/03/2020 13:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2020 13:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/03/2020 15:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CONVERTER a Notícia de Fato nº 33/2019 em PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 01/2020, para apurar o atendimento a requisições ministeriais de instauração de inquérito policial, especificamente no caso da NF nº 33/2019, referente a suposta ocorrência de crime previsto no art. 171 do código penal e crime contra a fé pública. DETERMINO desde logo: Expedição de ofício à Autoridade de Polícia Judiciária com atuação em Uruçuí-PI, para que apresente, no prazo de 10 dias, elementos documentais que demonstrem o envio da demanda para a Delegacia Geral de Minas Gerais, bem como nos informe sobre possível distribuição da demanda para Delegacia Específica naquele estado de Minas Gerais, caso seja possível obter esta informação nos sistemas internos de que dispõe a Polícia Civil.

05/03/2020 10:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2020 10:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

NF Nº 33/2019 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada de documentos, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 05 de Março de 2020. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

05/03/2020 10:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2020 13:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2020 13:08:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE RECOMENDAR, aos Delegados de Polícia Civil com atuação em Uruçuí PI, a adoção das seguintes providências legais:

27/02/2020 13:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERTER a Notícia de Fato nº 33/2019 em PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 01/2020, para apurar o atendimento a requisições ministeriais de instauração de inquérito policial, especificamente no caso da NF nº 33/2019, referente a suposta ocorrência de crime pre visto no art. 171 do código penal e crime contra a fé pública.

27/02/2020 11:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2020 12:32:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 14/2020 ¿ 1ªPJ SIMP 000819-205/2019 Uruçuí/PI, 12 de fevereiro de 2020 A Sua Excelência, o Senhor Célio Benício Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Pista Pouso, Bairro Aeroporto, s/nº, Aeroporto. CEP: 64860-000 ¿ Uruçuí/PI

12/02/2020 12:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

12/02/2020 12:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 09:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2020 09:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada

NF Nº 33/2019 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada de documentos, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 12 de Fevereiro de 2020. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

12/02/2020 09:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 12:49:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 10/2020 ¿ 1ªPJ SIMP 000819-205/2019 Uruçuí/PI, 29 de janeiro de 2020 A Sua Excelência, o Senhor Célio Benício Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Pista Pouso, Bairro Aeroporto, s/nº, Aeroporto. CEP: 64860-000 ¿ Uruçuí/PI Assunto: Requisição de Instauração de Inquérito policial.

31/01/2020 12:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

30/01/2020 11:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 10:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 10:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NF CRIMINAL N° 33/2019 SIMP: 000819-205/2019 CERTIFICO para os devidos fins que em cumprimento ao despacho exarado de flhs._____, esta Secretaria entrou em contato com Delegacia de Polícia de Uruçuí-PI, e foi confirmado a instauração do Boletim de Ocorrência de n° 13611/2019. Dado o exposto, faço os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho. O referido é verdade. Dou fé. Uruçuí, 23 de janeiro de 2020

23/01/2020 10:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 12:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Em 21 / 01 / 2020 , eu, Camila Brandão, Auxiliar Ministerial, lotado na Promotoria de Justiça da comarca de Uruçuí, face à certidão supra, faço os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI, para despacho de deliberações cabíveis.

21/01/2020 12:27:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Referente ao NF 33/2019 Em 21 / 01 / 2020 , eu, Camila Brandão, Auxiliar Ministerial,, lotado na Promotoria de Justiça da comarca de Uruçuí, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta alguma do ofício 248 / 2019 , de fls.15.

21/01/2020 11:43:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 11:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Chegou a essa Promotoria, por meio de termo de declaração prestado pelo Sr. Ricardo Andrade da Fonseca, informações sobre a ocorrência de possível crime previsto no art. 171 do Código Penal. Diz o artigo 171 do Código Penal:

07/01/2020 09:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática