Acompanhamento de Processos
Processo: 000819-274/2021
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nº Processo de Origem:
PPIC Nº05/2023 Bertolínia
Promotor:
Promotoria:
Maylton Rodrigues de Miranda
1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Geraldo Fonseca Correia
11/03/2025 22:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
04/11/2024 13:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/06/2024 17:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
11/06/2024 11:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...
07/06/2024 17:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/05/2024 09:11:42 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1395ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
28/05/2024 09:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/05/2024 13:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
07/05/2024 13:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/05/2024 13:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO n° 06-2023 SIMP nº 000819-274-2021 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Aos dias 06 de maio 2024, encaminho o presente procedimento ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Pú...
06/05/2024 13:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO n° 06-2023 SIMP nº 000819-274-2021 CERTIDÃO CERTIFICO que expirou o prazo de 03 dias, previsto no art. 10, §1º, da Resolução 23/2007 do CNMP, para interposição de Recur...
29/04/2024 18:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO n° 06/2023 SIMP nº 000819-274-2021 CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na Decisão retro, realizei o envio, via e-mail institucional, do...
29/04/2024 15:56:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO n° 06/2023 SIMP nº 000819-274-2021 CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na Decisão retro, realizei o envio, via e-mail institucional, do...
25/04/2024 23:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 06/2023 SIMP 000819-274-2021 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Chamo o feito à ordem e determino a revogação do Despacho de ID 58082276. Ato contínuo,...
06/02/2024 16:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
06/02/2024 16:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
06/02/2024 16:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 06/2023 SIMP 000819-274/2021 DESPACHO Vistos em correição etc. Trata-se de Procedimento Preparatório (PP), em trâmite nesta Promotoria ...
21/11/2023 13:46:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
21/11/2023 13:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Envio de Acervo do Usuário: AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
19/09/2023 13:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
18/09/2023 10:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/07/2023 13:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/06/2023 15:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/06/2023 07:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, diante da resposta apresentada em ID. 1691704, faço os autos conclusos para deliberação do Promotor de Justiça.
19/06/2023 07:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Juntada de resposta do ofício nº 78/2023 em anexo.
16/06/2023 08:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
09/05/2023 12:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2023, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Ante a imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos
presentes autos.
09/05/2023 12:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
09/05/2023 08:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, foi enviado via SEI nº 19.21.0327.0015411/2023-64, o Ofício nº 79/2023 e Portaria nº 06/2023. Manoel Emídio-PI, 09 de maio de 2023....
09/05/2023 08:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, foi enviado via e-mail (lucilio_vereador@hotmail.com) o Ofício nº 78/2023. Manoel Emídio-PI, 09 de maio de 2023. Tatielly Pai...
04/05/2023 11:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/04/2023 14:59:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
27/01/2023 13:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
27/01/2023 13:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Manual
27/01/2023 13:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
12/01/2023 16:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
26/09/2022 11:43:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
28/04/2022 09:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/02/2022 15:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2022.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução CNMP nº.
174/2017, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais
90 (noventa) dias
22/02/2022 15:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
13/01/2022 13:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
13/01/2022 13:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
13/01/2022 13:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
10/12/2021 09:21:33 • ATOS COMUNS » Atos de Representação Institucional
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
10/12/2021 09:00:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
10/12/2021 08:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
10/12/2021 08:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
10/12/2021 08:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Automática
10/12/2021 08:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/05/2025 01:06:16