06/02/2025 10:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do despacho. 

30/01/2025 12:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2025 12:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/08/2024 12:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Instrumento

INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

12/08/2024 15:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2024 15:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/04/2024 09:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial

  INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.  

13/03/2024 05:45:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 05:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

13/03/2024 05:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2024 07:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

31/01/2024 07:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 07:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

31/01/2024 07:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/06/2023 11:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

25/05/2023 15:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2023 15:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

25/05/2023 15:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/04/2022 10:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

PARECER MINISTERIAL

15/01/2022 07:02:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2022 06:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2022 06:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

15/01/2022 06:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2021 15:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/02/2021 12:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

04/02/2021 14:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 14:00:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 14:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/12/2019 08:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

Ante o exposto, provada a materialidade dos fatos e a autoria do réu, bem como todas as circunstâncias dos crimes e inexistindo causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, o Ministério Público do Estado do Piauí pugna pela CONDENAÇÃO do acusado SIMÃO ARAÚJO DOS SANTOS nas tenazes do art. 147, caput do Código Penal c/c a Lei nº 11.340/06 e art. 24-A da Lei nº 11.340/2006.

18/12/2019 08:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 11:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2019 10:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/11/2019 08:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência da decisão de fs. s/n que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado e designou a realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 14/11/2019, às 11h30min.

08/11/2019 08:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 10:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2019 10:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2019 10:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2019 10:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/09/2019 09:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO, por seu ramo estadual do Piauí, através de seu presentante legal com serventia nesta Comarca, e no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, I da Constituição Federal, e art. 24 do Código de Processo Penal vigentes, vem, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA Contra SIMÃO ARAÚJO DOS SANTOS, brasileiro, pedreiro (atualmente desempregado), solteiro, inscrito sob o CPF nº 032.587.453-07, filho de Oscar Araújo dos Santos e Maria Araújo dos Santos, residente e domiciliado no povoado Chapada do Fio, Zona Rural de Picos-PI.

09/09/2019 09:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

Destarte, o Ministério Público manifesta-se no sentido de que seja mantido o decreto de prisão preventiva do acusado, indeferindo o pedido de relaxamento da segregação cautelar. É a manifestação ministerial. À douta deliberação judicial. Picos-PI, 04 de setembro de 2019.

09/09/2019 09:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 12:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2019 11:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática