08/03/2019 13:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

No Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI.

08/03/2019 13:30:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000821-080/2016 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico que, nesta data, ARQUIVEI os presentes autos no Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, bem como no sistema SIMP. O referido é verdade e dou fé. Bom Jesus-PI, 08 de março de 2019. Carlos Eugênio C. Leal Assessor de Promotoria

08/03/2019 13:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

03/09/2018 08:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000821-080/2016 CONCLUSÃO Em 03 de setembro de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

03/09/2018 08:39:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo de recebimento

03/09/2018 08:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2018 08:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2018 13:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2018 11:27:49 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. Denúncia de prática de crime de Falsidade ideológica (artigo 299, do Código Penal), em virtude de aposição de assinatura falsa em procuração judicial de idoso. Notificação do lesado, que restou infrutífera em virtude de encontrar-se em local incerto e não sabido. Uma vez não demonstrado e não restando comprovado que a assinatura aposta no mandato judicial não era legítima, não há viabilidade para a persecução penal. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto

27/08/2018 11:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 07:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2018 07:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2018 15:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 129/2018-1PJBJ, encaminhando o PIC ao CSMP/PI

18/04/2018 15:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Não havendo prova da materialidade, elemento mínimo para oferecimento de denúncia, necessária a PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO do PIC 000821-080/2016, com fulcro no art. 19 da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, devendo ser comunicado a providência ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme determina o art. 19, §1º da mesma Resolução.

09/04/2018 14:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao Ofício 007/2018-1PJBJ, enviada pela Operadora Vivo

26/02/2018 09:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao Ofício 005/2018-1PJBJ, enviada pela Operadora TIM.

26/02/2018 09:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Determino a juntada aos autos da resposta da Operadora TIM, recebida na data de hoje, como como a prorrogação do prazo do PIC, conforme estabelecido no art. 3º da Resolução 181/2017 do CNMP, sendo, necessário, ainda, diligenciar a respeito de informações. Ainda, a movimentação no SIMP e numeração das fls. Aguarde-se resposta dos ofícios enviados. Bom Jesus-PI, 21/02/2018 Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

17/01/2018 12:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 007/2018 1PJBJ, enviado à Operadora Vivo.

17/01/2018 12:12:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 006/2018 1PJBJ, enviado à Operadora Claro.

17/01/2018 12:10:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 005/2018 1PJBJ, enviado à Operadora TIM.

01/12/2017 09:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de diligências.

12/09/2017 10:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão e conclusão.

12/09/2017 10:26:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02 (duas) notificações enviadas ao Sr. Ricardo Barbosa da Silva, através dos Correios. Códigos de Rastreio DY184707473BR e DY184707460BR.

12/09/2017 10:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação do Sr. Ricardo Barbosa.

30/06/2017 09:13:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 30 de junho de 2017, eu, _____, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

30/06/2017 09:11:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 10/2017 1PJBJ, que fora enviado ao JECC.

20/06/2017 08:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/05/2017 10:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação para comparecer no dia 24 de maio de 2017, às 14:00 horas.

18/05/2017 10:38:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29/2017 1PJBJ, encaminhado ao JECC - Bom Jesus.

17/05/2017 11:57:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 28/2017 1PJBJ, encaminhado ao CAOCRIM.

17/05/2017 11:54:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 17 de maio de 2017, eu, _______, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento as diligências determinadas na Portaria de fls. 02/04, expedindo ainda os ofícios ns. 28/2017 1PJBJ e 29/2017 1PJBJ, e uma notificação para o Sr. Ricardo Barbosa da Silva, cujas cópias seguem adiante.

17/05/2017 10:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação para comparecimento do sr. Ricardo Barbosa da Silva no dia 24 de maio de 2017, as 14:00 horas.

17/05/2017 09:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 03/2017, convertendo a Notícia de Fato 000821-080/2017 em Procedimento de Investigação Criminal - PIC.

17/05/2017 09:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2017 09:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/05/2017 08:27:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício 11/2017 1PJBJ (fls. 33/41).

17/05/2017 07:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/03/2017 13:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao Banco Itaú BMG Consignado S/A

03/03/2017 13:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2017 13:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/10/2016 21:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática