25/01/2021 11:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROMOCEDIMENTO ARQUIVADO

19/01/2021 09:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 09:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

30/11/2020 15:29:53 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2020 09:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 09:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 12:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 10:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público para análise de homologação de arquivamento.

13/02/2020 14:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

06/02/2020 09:52:42 • ATOS COMUNS » Juntada

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA - AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA MANIFESTAÇÃO

06/02/2020 09:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 11:42:54 • ATOS COMUNS » Atendimento

Juntada de ofício oriundo da Câmara de Vereadores de Cocal em resposta ao Ofício n°587/2019.

12/12/2019 11:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 09:29:53 • ATOS COMUNS » Anexação

SUSPENSÃO DE PRAZOS POR OCASIÃO DO RECESSO FORENSE

12/12/2019 09:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 10:56:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao Presidente da Câmara dos Vereadores de Cocal, recebido dia 29/11/2019 pelo próprio Presidente.

27/11/2019 11:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação para envio de um novo ofício a Câmara de Vereadores para complementação de uma informação ausente no portal da transparência.

27/11/2019 11:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 14:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos autos do presente procedimento resposta ao Ofício encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores de Cocal, referente ao funcionamento do Portal da Transparência, a qual segue às fls. 57 a 64 dos autos. Promotoria de Justiça, em Cocal, 19 de setembro de 2019. Auricélia Maria de Carvalho Nascimento Assistente de Promotoria CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. Promotoria de Justiça, em Cocal, 19 de setembro de 2019. Auricélia Maria de Carvalho Nascimento Assistente de Promotoria

19/09/2019 13:42:46 • ATOS COMUNS » Atendimento

Resposta ao Ofício encaminhado à Câmara de Vereadores de Cocal referente ao funcionamento do Portal da Transparência

19/09/2019 13:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 11:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

Resposta da Solicitação de Auxílio feito ao CACOP com o envio do checklist sobre o portal da Câmara de Cocal-PI. Para análise conclusão.

14/08/2019 11:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 14:14:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em 08 de janeiro de 2019, foi expedido Ofício ao CACOP , solicitando a realização de checklist no Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Cocal, haja vista a resposta não satisfatória do Presidente da referida Câmara.

17/09/2018 08:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

no prazo de 10 (dez) dias úteis, remeta a este órgão ministerial as seguintes informações: 1) Endereço do sítio (site) na rede mundial de computadores (internet) em que disponibilizadas, pela Câmara Municipal de Cocal, as informações exigidas pela Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); 2) Caráter do referido site (se oficial ou privado); 3) Lista das informações disponibilizadas atualmente no site e a forma de acesso (se requer cadastro ou senha); 4) Frequência de alimentação do banco de dados do site.

12/09/2018 14:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática