03/07/2025 09:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidora titular do feito em razão de retorno das férias.

23/06/2025 09:33:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho Procedimentos para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento em razão das férias da servidora Maria Fernanda de Almeida Silva.

21/06/2025 15:28:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para acompamento, em razão da minhas férias no período de 23/06 a 02/07/2025.

21/06/2025 14:57:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 590/2025-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao HEDA. Certifico que todas as diligências foram cumpridas, co...

22/05/2025 14:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 590/2025-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao HEDA, foi entregue ao motorista ministerial e recebido pelo destinatário, comprovantes anexos.   Parnaíba...

07/05/2025 13:22:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofícios de Nº. 588/2025-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP e do Ofício Nº. 589/2025-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODS, via SEI, comprovantes a...

07/05/2025 09:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

07/05/2025 09:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2025 14:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

06/05/2025 14:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

06/05/2025 14:39:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 588/2025-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 589/2025-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODS e do Ofício Nº. 590/202...

06/05/2025 14:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº. 01-03/2025 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 06 de maio de 2025.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotori...

06/05/2025 14:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, conforme Portaria Nº.01-03/2025.   Parnaíba, 06 de maio de 2025.   Maria Ferna...

06/05/2025 14:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2025 14:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2025 22:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue Portaria N°. 01-03/2025 em anexo.

12/03/2025 22:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue Despacho de Conversão em anexo.

07/03/2025 10:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

06/03/2025 09:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

05/02/2025 14:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 14:15:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a juntada de Id: 60818276. Certifico, ainda, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial de Id: 60625104, com resultado negativo. Certifico, po...

05/02/2025 14:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação aos Ofícios de Ofício Nº. 1655/2024-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE Direto...

17/01/2025 08:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

11/12/2024 09:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do AR (comprovante de recebimento) do Ofício de Nº. 1656/2024-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora TATIANA VIEIRA SOUSA CHAVES, Diretora da Vigilânci...

29/11/2024 08:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1655/2024-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE Diretora Geral - ISAC - HEDA, foi entregue ao motorista ministeri...

27/11/2024 11:03:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício de Nº. 1656/2024-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora TATIANA VIEIRA SOUSA CHAVES, Diretora da Vigilância Sanitária do Estado do Piauí, foi enviado...

26/11/2024 10:25:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício de N.º 1654/2024-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 26 de novembro de 2024.   Maria Fernanda de Alme...

26/11/2024 10:15:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

26/11/2024 10:14:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de N.º 1654/2024-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício de Ofício Nº. 1655/2024-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE...

26/11/2024 10:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos autos, conforme despacho de Id: 60625104.   Parnaíba, 23 de outubro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Sil...

19/11/2024 08:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício Nº 370/2024-DIVISA, enviado intempestivamente em resposta ao Ofício Nº. 934/2024-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora TATIANA VIEIRA SOUSA ...

30/10/2024 15:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme previsão do artigo 2º, § 6º, da Resolução do CNMP Nº. 23/2017.

30/10/2024 15:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

30/10/2024 09:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

25/10/2024 12:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2024 12:14:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinado no despacho saneador de Id: 60543168. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. ...

25/10/2024 12:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

25/10/2024 12:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2024 21:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

23/10/2024 21:38:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico autuação dos autos em Procedimento Preparatório, conforme determinado no item "a" do despacho ministerial de Id: 60543168.   Parnaíba, 23 de outubro de 2024. Maria Ferna...

23/10/2024 21:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2024 21:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/10/2024 13:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2024 11:50:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

14/10/2024 09:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

08/10/2024 11:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 11:03:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. ...

08/10/2024 10:59:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação dos Ofícios de Nº. 934/2024-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora TATIANA VIEIRA SOUSA CHAVES, Diretora da Vigilânc...

30/08/2024 13:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 934/2024-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora TATIANA VIEIRA SOUSA CHAVES, Diretora da Vigilância Sanitária do Estado do Piauí, via e-mail inst...

30/08/2024 13:32:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios N.º 932/2024-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP e Ofício Nº. 933/2024-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODS, via SEI, comprovantes anexo....

30/08/2024 13:02:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

30/08/2024 13:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício N.º 932/2024-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 933/2024-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODS e Ofício Nº. 934/2024-000826...

31/07/2024 09:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 935/2024-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE Diretora Geral - ISAC - HEDA, foi entregue ao motorisa ministe...

31/07/2024 09:13:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

31/07/2024 09:12:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 935/2024-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE, Diretora Geral - ISAC - HEDA, conforme determinação mini...

24/07/2024 08:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

24/07/2024 08:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2024 08:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

24/07/2024 08:41:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da Portaria Nº 28-05/2024 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 24 de julho de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

24/07/2024 08:40:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme Portaria Nº 28-05/2024.   Parnaíba, 24 de julho de 2024.   Maria Fern...

08/07/2024 09:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os precedimentos em razão do retorno as atividades da servidora titular.

18/06/2024 12:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento para aguardar retorno da servidora titular do feito, a qual se encontra em gozo de férias.

17/06/2024 19:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 06:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

27/05/2024 14:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 28-05/2024.

27/05/2024 14:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão.

26/05/2024 22:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

07/08/2023 09:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 09:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. ...

07/08/2023 09:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do OFÌCIO Nº. 408/23, em resposta ao do Ofício Nº. 1278/2023-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Diretora da Vigilância Sanitária do Estado do Piauí.   ...

07/08/2023 08:37:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício nº OFC-DIR-048, em resposta ao Ofício Nº. 1277/2023-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Diretor-Geral do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde-HEDA....

03/08/2023 10:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº. 1276/2023-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Ouvidoria do Ministério Público do Piauí.   Parnaíba, 03 de ag...

02/08/2023 14:53:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº. 1278/2023-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Diretora da Vigilância Sanitária do Estado do Piauí.   Parnaíb...

02/08/2023 14:52:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foram enviados os Ofícios Nº. 1276/2023-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, Ofício Nº. 1277/2023-000826-426/2023-SU-1ª PJ, end...

02/08/2023 14:25:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

02/08/2023 14:24:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e expedição dos Ofícios Nº. 1276/2023-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, Ofício Nº. 1277/2023-000826-426/2023-SU-1ª PJ, endereçad...

28/07/2023 14:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito por ocasião de sua autuação.

28/07/2023 14:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2023 13:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

28/07/2023 13:46:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que procedi autuação dos autos em Notícia de fato, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 28 de julho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de...

28/07/2023 13:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2023 13:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/07/2023 11:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

28/07/2023 11:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2023 13:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/07/2023 11:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

21/07/2023 00:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

03/07/2023 08:29:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2023 08:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2023 14:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/06/2023 09:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2023 13:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 1529/2023 e anexo.  

20/06/2023 13:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual